Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 30043/2020
07/10/2020 09:45
73 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Junta Comercial
legislações favoritasTodos os Estados
Fixadas regras para inscrição de contribuintes do ICMS do setor de combustíveis
Ajuste Sinief 19/2020
03/08/2020 09:55
248 acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre a importação de mercadorias
Instrução Normativa RE-RO 29/2020
28/07/2020 10:15
18 acessos
Espírito Santo
Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Decreto -R-ES 4681/2020
24/06/2020 08:56
132 acessos
Paraná
Receita Estadual altera normas relativas ao processamento de dados
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 25/2020
15/05/2020 12:10
83 acessos
Minas Gerais
Governador altera normas relativas à exportação
Decreto-MG 47947/2020
15/05/2020 09:48
346 acessos
Rio Grande do Sul
Estado institui o Programa "REFAZ Subvenção energia elétrica"
Decreto-RS 55026/2020
06/02/2020 15:29
490 acessos
Alagoas
Fazenda regulamenta a aposição de selo fiscal nas embalagens de água mineral
Instrução Normativa SEF-AL 1/2020
03/02/2020 17:05
731 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual divulga os valores das taxas cobradas pela Junta Comercial
Instrução Normativa RE-RS 11/2020
03/02/2020 10:56
36 acessos
Legislação Comercial
Reclame ao Drei substitui a Ouvidoria-Geral do órgão
Instrução Normativa DREI 73/2020
27/01/2020 15:17
312 acessos
Legislação Comercial
Drei altera o manual de registro das sociedades anônimas
Instrução Normativa DREI 71/2019
18/12/2019 11:17
3,6k acessos
Espírito Santo
Estabelecidos procedimentos para restituição dos pagamentos efetuados em favor da Jucees por meio do DUA
Instrução de Serviço JUCEES-ES 128/2019
12/12/2019 16:42
43 acessos
Maranhão
Fazenda fixa normas para o Programa Estadual de Apoio ao Comércio Atacadista de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas
Portaria SEFAZ-MA 649/2019
11/12/2019 15:37
51 acessos
Ceará
Sefaz estabelece normas para aplicação da alíquota do IPVA de estabelecimentos locadores
Instrução Normativa SEFAZ-CE 78/2019
21/11/2019 12:17
132 acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda
Instrução Normativa SEFAZ-CE 77/2019
14/11/2019 12:10
3,2k acessos
Acre
Rio Branco dispõe sobre a classificação de risco de atividades econômicas, a concessão e dispensa do Alvará e Licenciamento
Decreto-AC 1683/2019
12/11/2019 16:34
129 acessos
Tocantins
Fazenda dispõe sobre os procedimentos de eventos cadastrais, por meio do BIC, gerado no Portal Simplifica Tocantins
Instrução de Serviço SAT-TO 1/2019
12/11/2019 11:03
728 acessos
Rio Grande do Sul
Governo institui o Programa "REFAZ 2019" para regularização de débitos de ICMS
Decreto-RS 54853/2019
06/11/2019 17:58
1,9k acessos
Trabalho e Previdência
Governo regula o trabalho temporário
Decreto 10060/2019
15/10/2019 08:03
8k acessos
Legislação Comercial
Drei atualiza a tabela de serviços
Instrução Normativa DREI 68/2019
08/10/2019 09:19
5,2k acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento da indústria de arroz
Portaria SEFAZ-MA 552/2019
03/10/2019 10:58
187 acessos
Legislação Comercial
Drei altera os manuais de registro de empresas
Instrução Normativa DREI 66/2019
07/08/2019 08:59
7,7k acessos
Ceará
Alterada regra relativa à exclusão de ofício de empresa optante pelo Simples Nacional
Instrução Normativa SEFAZ-CE 47/2019
06/08/2019 13:18
489 acessos
Mato Grosso
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
Portaria SEFAZ-MT 69/2019
08/07/2019 17:25
325 acessos
Paraíba
Fazenda dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de selo fiscal para água mineral
Portaria SEFAZ-PB 201/2019
08/07/2019 13:35
185 acessos
Distrito Federal
DF cria a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - Jucis-DF
Lei-DF 6315/2019
04/07/2019 10:53
1,2k acessos
IPI/Importação e Exportação
ANP dispõe sobre o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e gás natural
Resolução ANP 777/2019
08/04/2019 11:23
1,2k acessos
São Paulo
Alteradas normas relativas ao Sistema Ambiente de Pagamento
Portaria CAT-SP 20/2019
20/03/2019 09:13
250 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual divulga os valores das taxas cobradas pela Junta Comercial
Instrução Normativa RE-RS 4/2019
01/02/2019 09:21
304 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
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