Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece tratamento de receitas diferidas por empresa do lucro presumido incorporada por empresa do lucro real
Solução de Consulta COSIT 91/2020
23/07/2020 14:06
66 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Lucro Presumido
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Fisco ratifica percentuais de presunção no suporte, produção e comercialização de software
Solução de Consulta SRRF 5ª RF 5001/2020
13/02/2020 10:01
240 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Créditos de PIS/Cofins sobre depreciação não se aplica a bem adquirido antes da opção pelo lucro real
Solução de Consulta COSIT 309/2019
20/12/2019 15:47
218 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o percentual de lucro presumido na venda software adaptado
Solução de Consulta SRRF 8 RF 8020/2019
17/12/2019 10:42
79 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços médicos prestados em dependências de terceiros aplica 32% de presunção no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 8019/2019
17/12/2019 10:22
215 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de diálise e nefrologia, sob critérios, podem ser considerados como hospitalares no lucro presumido
Solução de Consulta SRRF 3ª RF 3039/2019
12/12/2019 12:45
201 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF define requisitos para utilizar percentuais de presunção de 8% e 12% sobre receitas com diálise e hemodiálise
Solução de Consulta SRRF 8ª RF 8018/2019
03/12/2019 09:41
597 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aplica-se 32% no lucro presumido sobre a receita de serviço médico em dependência de terceiros
Solução de Consulta SRRF 8ª RF 8016/2019
17/10/2019 10:26
684 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de anestesiologia em ambiente de terceiro aplica 32% no lucro presumido
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4034/2019
05/09/2019 11:07
378 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o percentual aplicável ao lucro presumido na venda de software adaptado
Solução de Consulta 3037/2019
07/08/2019 08:33
298 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define a aplicação dos percentuais de presunção do lucro sobre serviços odontológicos
Solução de Divergência COSIT 3/2019
08/07/2019 15:01
2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Avaliação pelo MEP é obrigatória em empresas do lucro presumido conforme Lei 6.404
Solução de Consulta COSIT 204/2019
26/06/2019 17:57
788 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Concessionária de serviço pode excluir no regime de caixa valor tributado na mudança de real para presumido
Solução de Consulta COSIT 163/2019
29/05/2019 11:31
225 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de livros, que independe do regime de apuração, não atinge serviço de sua impressão
Solução de Consulta COSIT 99006/2019
27/05/2019 11:33
2,9k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Imagenologia odontológica pode ser considerado serviço hospitalar para o lucro presumido
Solução de Consulta SRRF 5ª RF 5012/2019
23/05/2019 09:50
63 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB define o tratamento no lucro presumido do excesso de devolução de vendas na atividade imobiliária
Solução de Consulta COSIT 150/2019
23/05/2019 08:50
492 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Despesa com bateria automotiva inservível adquirida à base de troca não pode deduzida no lucro presumido
Solução de Consulta SRRF 3ª RF 3011/2019
07/05/2019 15:16
122 acessos
Legislação Comercial
Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal
Instrução Normativa RFB 1888/2019
07/05/2019 09:44
1,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal define percentuais de presunção da atividade de impressão em 3D no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 97/2019
04/04/2019 08:53
430 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
IN que consolida as normas relativas ao IR das pessoas físicas é alterada pela Receita
Instrução Normativa RFB 1869/2019
28/01/2019 09:31
1,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Eireli que presta serviços hospitalares deve aplicar 32% de presunção no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 263/2018
26/12/2018 09:36
821 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece a composição da receita bruta da atividade de serviços advocatícios no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 232/2018
13/12/2018 11:54
685 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o tratamento tributário de receita sub judice no lucro presumido sob o regime de caixa
Solução de Consulta COSIT 217/2018
05/12/2018 09:07
859 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define percentuais do lucro presumido nas atividades de vacinação e imunização humana
COSIT 181/2018
16/10/2018 08:18
371 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB examina as hipóteses de tributação de empresa securitizadora de créditos tributários
Solução de Consulta COSIT 169/2018
01/10/2018 10:26
653 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit examina a tributação pelo lucro presumido da atividade de assessoria creditícia
Solução de Consulta COSIT 137/2018
28/09/2018 12:01
453 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de terraplanagem aplica percentual de presunção de 32% para o lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 163/2018
28/09/2018 10:48
631 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB define percentuais de presunção no lucro presumido para atividades de oftalmologia e acupuntura
Solução de Consulta COSIT 145/2018
25/09/2018 10:43
793 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita de participação societária integra o limite para opção ao lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 138/2018
25/09/2018 10:16
957 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço auxiliar ao transporte de cargas tem presunção de 32% no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 113/2018
12/09/2018 08:56
665 acessos
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