Ceará
Ceará dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda
Instrução Normativa SEFAZ-CE 77/2019
14/11/2019 12:10
197 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » MEI
legislações favoritasAcre
Rio Branco dispõe sobre a classificação de risco de atividades econômicas, a concessão e dispensa do Alvará e Licenciamento
Decreto-AC 1683/2019
12/11/2019 16:34
53 acessos
Rio Grande do Norte
Estado altera o Regulamento do IPVA
Decreto-RN 29270/2019
12/11/2019 16:23
3 acessos
Tocantins
Estado dispõe sobre a obrigatoriedade de Utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
Portaria SEFAZ-TO 1328/2019
11/11/2019 17:15
68 acessos
Alagoas
Fazenda altera normas do cadastro de contribuintes
Instrução Normativa SEF-AL 41/2019
04/11/2019 15:42
24 acessos
Acre
Maceió fixa normas para a instrumentalização do salão parceiro e profissional-parceiro
Lei-AC 8801/2019
03/11/2019 11:41
32 acessos
Espírito Santo
Prorrogada a vigência da isenção do ICMS nas operações com veículo para taxista
Decreto -R-ES 4521/2019
18/10/2019 10:06
9 acessos
Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Portaria SEFAZ-MT 117/2019
18/10/2019 10:00
16 acessos
Rio Grande do Norte
Estado dispõe sobre o desenquadramento de MEI
Recomendação GGSN/SET-RN-RN 1/2019
03/10/2019 11:11
58 acessos
Trabalho e Previdência
CFBio fixa normas sobre atuação de biólogo como Microempreendedor Individual
Resolução CFBio 522/2019
11/09/2019 08:48
3k acessos
Santa Catarina
Florianópolis simplifica procedimentos relativos a alvará e licenças
Lei Complementar-SC 678/2019
04/09/2019 10:06
116 acessos
Trabalho e Previdência
CCFGTS aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital
Resolução CCFGTS 935/2019
29/08/2019 08:57
1,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
CGSN inclui motorista de aplicativo na relação de ocupações permitidas ao MEI
Resolução CGSN 148/2019
08/08/2019 09:37
3,3k acessos
Ceará
Alterada regra relativa à exclusão de ofício de empresa optante pelo Simples Nacional
Instrução Normativa SEFAZ-CE 47/2019
06/08/2019 13:18
120 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT aprova nova redação da Norma Regulamentadora 1
Portaria SEPREVT 915/2019
31/07/2019 09:21
2,9k acessos
Rondônia
Receita Estadual disciplina o cadastro de microempreendedores individuais
Instrução Normativa CRE-RO 13/2019
15/07/2019 09:53
25 acessos
Distrito Federal
Fazenda altera normas relativas à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e
Portaria SEF-DF 223/2019
11/07/2019 10:39
54 acessos
Mato Grosso
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
Portaria SEFAZ-MT 69/2019
08/07/2019 17:25
155 acessos
Trabalho e Previdência
Alterado cronograma de implantação do eSocial
Portaria SEPREVT 716/2019
05/07/2019 08:47
5,1k acessos
Mato Grosso do Sul
Estado dispõe sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos
Decreto-MS 15245/2019
17/06/2019 16:59
137 acessos
Legislação Comercial
CGSIM estabelece o conceito de atividade de baixo risco para fins de abertura de negócios
Resolução CGSIM 51/2019
12/06/2019 09:13
2,4k acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre o regime de substituição tributária para diversos produtos
Decreto-CE 33090/2019
30/05/2019 10:52
556 acessos
Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre Bilhete de Passagem Eletrônico ? BP-e
Portaria SEF-DF 165/2019
27/05/2019 13:23
390 acessos
Rio Grande do Norte
Natal cria a Taxa de Licença Sanitária
Lei Complementar-RN 182/2019
17/05/2019 18:12
39 acessos
Trabalho e Previdência
Governo regulamenta a inscrição do motorista de transporte individual de passageiros no INSS
Decreto 9792/2019
15/05/2019 08:02
7,5k acessos
Goiás
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9439/2019
03/05/2019 09:45
188 acessos
Ceará
Município institui o Sistema de Concessão de Crédito no âmbito do Programa Nota Fortaleza
Decreto-CE 14394/2019
02/05/2019 15:33
12 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
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