Sergipe
Fazenda dispõe sobre o diferencial de alíquotas
Portaria SEFAZ-SE 367/2016
01/10/2016 17:14
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » NFE
legislações favoritasMaranhão
Fazenda fixa procedimentos para fruição de incentivos fiscais
Portaria SEFAZ-MA 304/2016
21/08/2016 14:32
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Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre as operações e prestações que envolvam revistas e periódicos
Portaria SEF-DF 91/2016
31/05/2016 10:08
443 acessos
Paraíba
Fazenda dispõe sobre a emissão de documentos fiscais
Portaria GSER-PB 78/2016
11/05/2016 14:01
548 acessos
Ceará
Governo disciplina a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Instrução Normativa Sefaz-CE 27/2016
03/05/2016 11:50
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Todos os Estados
Republicado Ato que fixou procedimentos para apuração do ICMS nas operações interestaduais de venda a consumidor final
Convênio ICMS 93/2016
27/04/2016 14:18
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Mato Grosso
Fazenda revoga e altera diversas Portarias
Portaria SEFAZ-MT 65/2016
19/04/2016 18:23
639 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre benefício para atacadistas
Portaria SEFAZ-MA 117/2016
11/04/2016 13:51
1,9k acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito
Portaria SEFAZ-MA 116/2016
11/04/2016 13:41
1,1k acessos
Tocantins
Fazenda dispõe sobre as operações interestaduais destinadas a consumidor final
Instrução Normativa SEFAZ-TO 1/2016
23/03/2016 18:14
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Distrito Federal
Fixados procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico
Instrução Normativa SUREC-DF 2/2016
15/03/2016 12:13
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Distrito Federal
Fixados procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico
Instrução Normativa SUREC-DF 2/2016
15/03/2016 12:13
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Amazonas
Manaus dispõe sobre a Nota Fiscal Consumidor Eletrônica
Portaria SUBREC/SEMEF-AM 1/2016
10/03/2016 13:44
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Amazonas
Manaus dá nova regulamentação à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Decreto-AM 3277/2016
23/02/2016 09:38
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Santa Catarina
Fazenda dispõe sobre as entradas interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte
Ato DIAT-SC 2/2016
03/02/2016 22:05
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Santa Catarina
Fazenda dispõe sobre as entradas interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte
Ato DIAT-SC 2/2016
03/02/2016 22:05
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Alagoas
Estado dispõe sobre as operações interestaduais destinadas a não contribuintes
Decreto-AL 46782/2016
18/01/2016 15:16
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Alagoas
Estado dispõe sobre as operações interestaduais de venda a consumidor final
Decreto-AL 46723/2016
14/01/2016 14:13
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Rondônia
Estado introduz diversas alterações no RICMS
Decreto-RO 20453/2016
12/01/2016 09:26
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Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 14365/2015
29/12/2015 17:13
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Bahia
Governo introduz alterações na legislação tributária
Decreto-BA 16434/2015
27/11/2015 09:23
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Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 25677/2015
19/11/2015 09:22
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MAIS LEGISLAÇÃO
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