Ceará
Sefaz estabelece procedimentos a serem adotados por contribuinte que recolheu o ICMS-ST em valor inferior
Instrução Normativa SEFAZ-CE 38/2017
29/06/2017 13:49
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » NFE
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Sefaz estabelece procedimentos a serem adotados por contribuinte que recolheu o ICMS-ST em valor inferior
Instrução Normativa SEFAZ-CE 38/2017
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Paraná
Receita dispõe sobre o ressarcimento do ICMS-ST e do FECOP
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 27/2017
10/03/2017 11:00
1,5k acessos
Paraná
Receita dispõe sobre o ressarcimento do ICMS-ST e do FECOP
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 27/2017
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Todos os Estados
Aprovadas novos procedimentos para uso da NF-e apliváveis a partir de 1-2-2017
Ajuste Sinief 17/2016
15/12/2016 10:14
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Todos os Estados
Aprovadas novos procedimentos para uso da NF-e apliváveis a partir de 1-2-2017
Ajuste Sinief 17/2016
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Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre o ressarcimento do ICMS
Instrução Normativa SF-DF 22/2016
20/10/2016 09:23
610 acessos
São Paulo
Alteradas regras do Programa Nota Fiscal Paulistana
Instrução Normativa SF/SUREM-SP 20/2016
19/10/2016 10:53
487 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz adia novamente a obrigatoriedade de emissão da NF-e pelo estabelecimento integrado
Instrução Normativa DRP-RS 45/2016
07/10/2016 10:47
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Rio Grande do Sul
Sefaz adia novamente a obrigatoriedade de emissão da NF-e pelo estabelecimento integrado
Instrução Normativa DRP-RS 45/2016
07/10/2016 10:47
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Sergipe
Fazenda dispõe sobre o diferencial de alíquotas
Portaria SEFAZ-SE 367/2016
01/10/2016 17:14
1k acessos
Maranhão
Fazenda fixa procedimentos para fruição de incentivos fiscais
Portaria SEFAZ-MA 304/2016
21/08/2016 14:32
1k acessos
Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre as operações e prestações que envolvam revistas e periódicos
Portaria SEF-DF 91/2016
31/05/2016 10:08
461 acessos
Paraíba
Fazenda dispõe sobre a emissão de documentos fiscais
Portaria GSER-PB 78/2016
11/05/2016 14:01
563 acessos
Ceará
Governo disciplina a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Instrução Normativa Sefaz-CE 27/2016
03/05/2016 11:50
17,1k acessos
Todos os Estados
Republicado Ato que fixou procedimentos para apuração do ICMS nas operações interestaduais de venda a consumidor final
Convênio ICMS 93/2016
27/04/2016 14:18
814 acessos
Mato Grosso
Fazenda revoga e altera diversas Portarias
Portaria SEFAZ-MT 65/2016
19/04/2016 18:23
643 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre benefício para atacadistas
Portaria SEFAZ-MA 117/2016
11/04/2016 13:51
2k acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito
Portaria SEFAZ-MA 116/2016
11/04/2016 13:41
1,1k acessos
Tocantins
Fazenda dispõe sobre as operações interestaduais destinadas a consumidor final
Instrução Normativa SEFAZ-TO 1/2016
23/03/2016 18:14
1,2k acessos
Distrito Federal
Fixados procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico
Instrução Normativa SUREC-DF 2/2016
15/03/2016 12:13
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Distrito Federal
Fixados procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico
Instrução Normativa SUREC-DF 2/2016
15/03/2016 12:13
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Amazonas
Manaus dispõe sobre a Nota Fiscal Consumidor Eletrônica
Portaria SUBREC/SEMEF-AM 1/2016
10/03/2016 13:44
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Amazonas
Manaus dá nova regulamentação à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Decreto-AM 3277/2016
23/02/2016 09:38
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