Legislação sobre Nota Fiscal

Ceará

Disciplinados os procedimentos para inscrição de produtor rural no Cadastro Geral da Fazenda na condição de pessoa física

Instrução Normativa SEFAZ-CE 47/2010

11/12/2010 03:30

2,8k acessos

Bahia

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-BA 193/2010

11/12/2010 03:30

271 acessos

Goiás

Estado promove diversas alterações no RCTE

Decreto-GO 7190/2010

11/12/2010 03:30

316 acessos

Paraná

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-PR 193/2010

11/12/2010 03:30

235 acessos

Goiás

Estado promove diversas alterações no RCTE

Decreto-GO 7190/2010

11/12/2010 03:30

316 acessos

Bahia

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-BA 193/2010

11/12/2010 03:30

271 acessos

Paraná

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-PR 193/2010

11/12/2010 03:30

235 acessos

São Paulo

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-SP 193/2010

11/12/2010 03:30

223 acessos

Rio de Janeiro

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-RJ 193/2010

11/12/2010 03:30

258 acessos

São Paulo

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-SP 193/2010

11/12/2010 03:30

223 acessos

Minas Gerais

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-MG 193/2010

11/12/2010 03:30

241 acessos

Espírito Santo

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-ES 193/2010

11/12/2010 03:30

232 acessos

Rio de Janeiro

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-RJ 193/2010

11/12/2010 03:30

258 acessos

Minas Gerais

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-MG 193/2010

11/12/2010 03:30

241 acessos

Espírito Santo

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-ES 193/2010

11/12/2010 03:30

232 acessos

Rio Grande do Sul

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-RS 193/2010

11/12/2010 03:30

248 acessos

Santa Catarina

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-SC 193/2010

11/12/2010 03:30

252 acessos

Santa Catarina

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-SC 193/2010

11/12/2010 03:30

252 acessos

Rio Grande do Sul

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-RS 193/2010

11/12/2010 03:30

248 acessos

Paraná

RICMS sofre diversas alterações inerentes aos documentos fiscais

Decreto-PR 8891/2010

11/12/2010 03:30

468 acessos

Paraná

RICMS sofre diversas alterações inerentes aos documentos fiscais

Decreto-PR 8891/2010

11/12/2010 03:30

468 acessos

Paraná

Prefeitura de Curitiba regulamenta o cadastramento de prestadores de serviços de outros municípios

Decreto-PR 1676/2010

11/12/2010 03:30

19,3k acessos

Paraná

Prefeitura de Curitiba regulamenta o cadastramento de prestadores de serviços de outros municípios

Decreto-PR 1676/2010

11/12/2010 03:30

19,3k acessos

Pernambuco

Estabelecidos critérios de credenciamento para utilização do crédito presumido por estabelecimento varejista que efetue vendas exclusivamente pela internet ou

Portaria SF-PE 191/2010

11/12/2010 03:30

352 acessos

Pernambuco

Estabelecidos critérios de credenciamento para utilização do crédito presumido por estabelecimento varejista que efetue vendas exclusivamente pela internet ou

Portaria SF-PE 191/2010

11/12/2010 03:30

352 acessos

Bahia

Aprovado programa gerador do DNF

Instrução Normativa RFB-BA 1091/2010

11/12/2010 03:30

244 acessos

Pernambuco

Alteradas regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-PE 193/2010

11/12/2010 03:30

164 acessos

Distrito Federal

Alteradas regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-DF 193/2010

11/12/2010 03:30

256 acessos

Goiás

Alteradas regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-GO 193/2010

11/12/2010 03:30

209 acessos

Pernambuco

Alteradas regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-PE 193/2010

11/12/2010 03:30

164 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal

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