Legislação sobre Nota Fiscal

Pernambuco

PE promove alterações na CLT

Decreto-PE 33656/2009

22/07/2009 21:41

256 acessos

Goiás

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-GO 43/2009

22/07/2009 21:41

266 acessos

Goiás

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

protocolo ICMS-GO 41/2009

22/07/2009 21:41

259 acessos

Goiás

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-GO 42/2009

22/07/2009 21:41

347 acessos

Goiás

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-GO 43/2009

22/07/2009 21:41

266 acessos

Goiás

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

protocolo ICMS-GO 41/2009

22/07/2009 21:41

259 acessos

Goiás

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-GO 42/2009

22/07/2009 21:41

347 acessos

Distrito Federal

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-DF 43/2009

22/07/2009 21:41

247 acessos

Distrito Federal

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-DF 41/2009

22/07/2009 21:41

288 acessos

Distrito Federal

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-DF 42/2009

22/07/2009 21:41

287 acessos

Distrito Federal

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-DF 43/2009

22/07/2009 21:41

247 acessos

Distrito Federal

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-DF 41/2009

22/07/2009 21:41

288 acessos

Distrito Federal

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-DF 42/2009

22/07/2009 21:41

287 acessos

Ceará

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-CE 43/2009

22/07/2009 21:40

267 acessos

Ceará

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

protocolo ICMS-CE 41/2009

22/07/2009 21:40

266 acessos

Ceará

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-CE 42/2009

22/07/2009 21:40

378 acessos

Ceará

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-CE 43/2009

22/07/2009 21:40

267 acessos

Ceará

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

protocolo ICMS-CE 41/2009

22/07/2009 21:40

266 acessos

Ceará

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-CE 42/2009

22/07/2009 21:40

378 acessos

Rio de Janeiro

Fixado tempo máximo para farmácia efetuar entrega em domicílio

Lei-RJ 5063/2009

17/07/2009 23:13

482 acessos

Rio de Janeiro

Fixado tempo máximo para farmácia efetuar entrega em domicílio

Lei-RJ 5063/2009

17/07/2009 23:13

482 acessos

Minas Gerais

MG e RO são autorizados a emitir documentos por meio eletrônico

Ajuste SINIEF-MG 7/2009

17/07/2009 23:13

348 acessos

Minas Gerais

MG e RO são autorizados a emitir documentos por meio eletrônico

Ajuste SINIEF-MG 7/2009

17/07/2009 23:13

348 acessos

São Paulo

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-SP 42/2009

17/07/2009 23:13

294 acessos

Espírito Santo

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-ES 42/2009

17/07/2009 23:13

227 acessos

Minas Gerais

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-MG 42/2009

17/07/2009 23:13

269 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-RJ 42/2009

17/07/2009 23:13

283 acessos

São Paulo

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-SP 42/2009

17/07/2009 23:13

294 acessos

Espírito Santo

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-ES 42/2009

17/07/2009 23:13

227 acessos

Minas Gerais

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-MG 42/2009

17/07/2009 23:13

269 acessos

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