Legislação Comercial
Estabelecidas novas regra de avaliação de investimentos para adm. de consórcio e instituições de pagamento
Resolução BCB-DC 33/2020
03/11/2020 14:56
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Notas Explicativas
legislações favoritasTodos os Estados
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustível
Ato Cotepe/PMPF 32/2020
27/10/2020 09:37
26 acessos
IPI/Importação e Exportação
Regulamentada a concessão de benefícios fiscais às empresas produtoras de tecnologia na ZFM
Decreto 10521/2020
16/10/2020 17:35
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Maranhão
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 16/2020
09/10/2020 10:38
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Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação ao CFOP, CRT e CST
Decreto-MG 48001/2020
03/07/2020 10:09
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Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15457/2020
22/06/2020 09:45
215 acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 17/2020
12/06/2020 09:16
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Todos os Estados
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 16/2020
27/05/2020 09:08
37 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
Decreto-RS 55249/2020
19/05/2020 09:33
527 acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato Cotepe/PMPF 10/2020
13/04/2020 09:31
1,5k acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 8/2020
12/03/2020 09:33
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Ceará
Fazenda esclarece sobre a tributação nas operações realizadas com veículos automotores
Nota Explicativa SEFAZ-CE 2/2020
11/03/2020 14:10
191 acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/MVA 4/2020
27/02/2020 11:06
358 acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 5/2020
10/02/2020 10:47
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Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 29/2019
10/12/2019 10:31
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Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 28/2019
26/11/2019 09:52
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Goiás
Governador introduz diversas alterações no RCTE
Decreto-GO 9560/2019
22/11/2019 14:22
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Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
Decreto-RS 54873/2019
22/11/2019 11:20
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Todos os Estados
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 27/2019
18/11/2019 09:53
80 acessos
Legislação Comercial
Regulamentado o envio de demonstrações financeiras à Central de Demonstrações Financeiras do SFN
Carta-Circular BACEN 3981/2019
29/10/2019 10:44
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Mato Grosso
Estado dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários
Lei Complementar-MT 631/2019
22/10/2019 12:07
2,8k acessos
Trabalho e Previdência
Receita Federal dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Ato Declaratório Interpretativo RFB 3/2019
23/09/2019 09:10
274 acessos
Legislação Comercial
Bacen regulamenta as regras para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras
Circular BACEN 3959/2019
06/09/2019 11:04
39k acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas complementares à NBS e às NEBS
Portaria ME 413/2019
21/08/2019 09:30
375 acessos
Todos os Estados
Alterado Ato que aprovou a nova Tabela B do CST
Ajuste Sinief 15/2019
13/08/2019 11:00
866 acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 17/2019
25/07/2019 09:22
490 acessos
Legislação Comercial
Bacen divulga regras sobre demonstrações financeiras de consórcios e instituições de pagamento
Circular BACEN 3950/2019
27/06/2019 09:43
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MAIS LEGISLAÇÃO
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