Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 5/2020
10/02/2020 10:47
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Notas Explicativas
legislações favoritasTodos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 29/2019
10/12/2019 10:31
33 acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 28/2019
26/11/2019 09:52
74 acessos
Goiás
Governador introduz diversas alterações no RCTE
Decreto-GO 9560/2019
22/11/2019 14:22
118 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
Decreto-RS 54873/2019
22/11/2019 11:20
89 acessos
Todos os Estados
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 27/2019
18/11/2019 09:53
48 acessos
Legislação Comercial
Regulamentado o envio de demonstrações financeiras à Central de Demonstrações Financeiras do SFN
Carta-Circular BACEN 3981/2019
29/10/2019 10:44
220 acessos
Mato Grosso
Estado dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários
Lei Complementar-MT 631/2019
22/10/2019 12:07
1,6k acessos
Trabalho e Previdência
Receita Federal dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Ato Declaratório Interpretativo RFB 3/2019
23/09/2019 09:10
160 acessos
Legislação Comercial
Bacen regulamenta as regras para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras
Circular BACEN 3959/2019
06/09/2019 11:04
5,2k acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas complementares à NBS e às NEBS
Portaria ME 413/2019
21/08/2019 09:30
213 acessos
Todos os Estados
Alterado Ato que aprovou a nova Tabela B do CST
Ajuste Sinief 15/2019
13/08/2019 11:00
623 acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 17/2019
25/07/2019 09:22
432 acessos
Legislação Comercial
Bacen divulga regras sobre demonstrações financeiras de consórcios e instituições de pagamento
Circular BACEN 3950/2019
27/06/2019 09:43
2k acessos
Paraíba
Governo introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-PB 39153/2019
05/06/2019 14:36
27 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 28898/2019
05/06/2019 10:07
20 acessos
Legislação Comercial
Bacen simplifica as regras para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras
Resolução BACEN 4720/2019
03/06/2019 09:51
1,1k acessos
Paraíba
Governo introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-PB 39153/2019
13/05/2019 17:12
69 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações
Decreto-RS 54610/2019
30/04/2019 14:43
336 acessos
Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF 6/2019
25/03/2019 08:38
372 acessos
Legislação Comercial
Antaq padroniza as demonstrações contábeis dos arrendatários de instalações portuárias
Resolução Normativa ANTAQ 28/2019
12/02/2019 11:05
1,2k acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 3/2019
11/02/2019 09:39
1,1k acessos
Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 2/2019
25/01/2019 09:24
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IPI/Importação e Exportação
Alterados os Anexos da Nomenclatura Brasileira de Serviços
Portaria Conjunta RFB/SCS 2000/2018
20/12/2018 09:10
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Todos os Estados
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/PMPF 21/2018
12/11/2018 09:24
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MAIS LEGISLAÇÃO
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