Bahia
Salvador dispõe sobre a impugnação da TFFInstrução Normativa SEFAZ/DRM-BA 7/2019
02/05/2019 10:41
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » PGDAS-D
legislações favoritasSergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque de mercadorias excluídas da STPortaria SEFAZ-SE 230/2018
22/08/2018 08:57
445 acessos
Paraíba
Governo altera normas relativas ao Simples NacionalDecreto-PB 38500/2018
10/08/2018 09:37
433 acessos
Sergipe
Fazenda comunica exclusão de mercadorias do regime de STComunicado SUPERGEST-SE 6/2018
13/07/2018 12:26
853 acessos
Mato Grosso
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos de optantes do Simples NacionalDecreto-MT 1518/2018
11/06/2018 11:33
362 acessos
Pernambuco
Recife dispõe sobre a emissão da NFS-eInstrução Normativa SETRI-PE 2/2018
19/04/2018 09:51
377 acessos
Pernambuco
Recife dispõe sobre a emissão da NFS-eInstrução Normativa SETRI-PE 1/2018
16/04/2018 11:03
453 acessos
Rio de Janeiro
Sefaz RJ dispõe sobre as reduções do ICMS para optantes do Simples Nacional a partir de 1-1-2018Resolução SEFAZ-RJ 224/2018
20/02/2018 09:49
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Paraná
Governo concede benefícios para os optantes pelo Simples NacionalDecreto-PR 8660/2018
27/01/2018 10:03
2,3k acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a alteração de dados cadastrais de contribuintesPortaria SRE-MG 159/2017
27/12/2017 08:18
612 acessos
Paraíba
Estado concede redução de base de cálculo para optantes do Simples NacionalLei-PB 11031/2017
17/12/2017 19:45
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alterada norma que regulamenta o Simples NacionalResolução CGSN 137/2017
06/12/2017 09:46
5,1k acessos
Pernambuco
Fazenda dispõe sobre a redução de base de cálculo para optantes pelo Simples NacionalPortaria SF-PE 198/2017
02/10/2017 12:59
1,2k acessos
Distrito Federal
DF altera os Regulamentos do ICMS e do ISSDecreto-DF 38505/2017
25/09/2017 09:40
703 acessos
Piauí
Teresina dispõe sobre a opção pelo Simples NacionalDecreto-PI 17014/2017
28/07/2017 19:40
770 acessos
Goiás
Governador concede crédito outorgado para o estabelecimento fabricante de água mineralDecreto-GO 9008/2017
28/07/2017 10:38
784 acessos
São Paulo
Governo aprova o Programa Especial de Parcelamento do ICMSDecreto-SP 62709/2017
20/07/2017 10:01
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Simples/IR/Pis-Cofins
Comitê Gestor altera norma que regulamenta o Simples NacionalResolução CGSN 133/2017
16/06/2017 09:07
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Minas Gerais
Receita Estadual altera normas para entrega da DamefPortaria SRE-MG 154/2017
09/03/2017 10:55
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Minas Gerais
Receita Estadual altera normas para entrega da DamefPortaria SRE-MG 154/2017
09/03/2017 10:55
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Alagoas
Fazenda dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porteInstrução Normativa SEF-AL 10/2017
14/02/2017 11:04
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Alagoas
Fazenda dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porteInstrução Normativa SEF-AL 10/2017
14/02/2017 11:04
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Ceará
Sefaz estabelece normas para a transmissão do PGDAS-DInstrução Normativa SEFAZ-CE 11/2017
10/02/2017 10:03
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Ceará
Sefaz estabelece normas para a transmissão do PGDAS-DInstrução Normativa SEFAZ-CE 11/2017
10/02/2017 10:03
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