Goiás
Goiás institui o programa de incentivo e desenvolvimento de empreendimentos industriais Progoiás
Lei-GO 20787/2020
05/06/2020 10:47
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » PGDAS-D
legislações favoritasBahia
Salvador dispõe sobre a impugnação da TFF
Portaria SEFAZ/DRM-BA 9/2020
03/05/2020 09:48
1,2k acessos
São Paulo
SP estabelece procedimentos para estoque de mercadorias excluídas ou incluídas no regime de substituição tributária
Portaria CAT-SP 28/2020
20/03/2020 09:32
667 acessos
Ceará
Fazenda dispõe sobre o procedimento de autorregularização
Instrução Normativa SEFAZ-CE 79/2019
22/11/2019 14:44
1,2k acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda
Instrução Normativa SEFAZ-CE 77/2019
14/11/2019 12:10
2,7k acessos
Ceará
Alteradas normas relativas à emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Instrução Normativa SEFAZ-CE 76/2019
04/11/2019 12:19
91 acessos
Ceará
Sefaz estabelece procedimentos a serem adotados no monitoramento fiscal
Instrução Normativa SEFAZ-CE 70/2019
23/10/2019 11:46
1,1k acessos
Amapá
Fazenda dispõe sobre a suspensão da inscrição no cadastro de contribuintes
Portaria SEFAZ-AP 18/2019
15/10/2019 17:12
66 acessos
Goiás
Estado altera normas sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS
Instrução Normativa-GO 1441/2019
24/09/2019 09:51
64 acessos
Bahia
Salvador dispõe sobre a impugnação da TFF
Instrução Normativa SEFAZ/DRM-BA 7/2019
02/05/2019 10:41
1,7k acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque de mercadorias excluídas da ST
Portaria SEFAZ-SE 230/2018
22/08/2018 08:57
530 acessos
Paraíba
Governo altera normas relativas ao Simples Nacional
Decreto-PB 38500/2018
10/08/2018 09:37
464 acessos
Sergipe
Fazenda comunica exclusão de mercadorias do regime de ST
Comunicado SUPERGEST-SE 6/2018
13/07/2018 12:26
1,1k acessos
Mato Grosso
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos de optantes do Simples Nacional
Decreto-MT 1518/2018
11/06/2018 11:33
428 acessos
Pernambuco
Recife dispõe sobre a emissão da NFS-e
Instrução Normativa SETRI-PE 2/2018
19/04/2018 09:51
395 acessos
Pernambuco
Recife dispõe sobre a emissão da NFS-e
Instrução Normativa SETRI-PE 1/2018
16/04/2018 11:03
464 acessos
Rio de Janeiro
Sefaz RJ dispõe sobre as reduções do ICMS para optantes do Simples Nacional a partir de 1-1-2018
Resolução SEFAZ-RJ 224/2018
20/02/2018 09:49
16,8k acessos
Paraná
Governo concede benefícios para os optantes pelo Simples Nacional
Decreto-PR 8660/2018
27/01/2018 10:03
2,9k acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a alteração de dados cadastrais de contribuintes
Portaria SRE-MG 159/2017
27/12/2017 08:18
622 acessos
Paraíba
Estado concede redução de base de cálculo para optantes do Simples Nacional
Lei-PB 11031/2017
17/12/2017 19:45
1,3k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alterada norma que regulamenta o Simples Nacional
Resolução CGSN 137/2017
06/12/2017 09:46
5,2k acessos
Pernambuco
Fazenda dispõe sobre a redução de base de cálculo para optantes pelo Simples Nacional
Portaria SF-PE 198/2017
02/10/2017 12:59
1,3k acessos
Distrito Federal
DF altera os Regulamentos do ICMS e do ISS
Decreto-DF 38505/2017
25/09/2017 09:40
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MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais