Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece apuração do Simples Nacional na comercialização de bebidas frias
Solução de Consulta COSIT 115/2020
09/11/2020 17:46
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » PIS
legislações favoritasCeará
Sefaz dispõe sobre a concessão de regime especial
Instrução Normativa SEFAZ-CE 75/2020
09/11/2020 12:56
723 acessos
Legislação Comercial
RFB conceitua serviços e obras de construção civil para fins de apuração do PIS e da Cofins
Solução de Consulta COSIT 111/2020
09/11/2020 10:49
391 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Não há dedução de créditos de PIS/Cofins, como insumos, sobre royaties pagos a PJ no País
Solução de Consulta COSIT 117/2020
26/10/2020 19:00
93 acessos
Rio Grande do Sul
Estado prorroga a vigência de benefícios fiscais
Decreto-RS 55542/2020
19/10/2020 11:11
638 acessos
São Paulo
Governo dispõe sobre a prorrogação da concessão de benefícios fiscais
Decreto-SP 65254/2020
16/10/2020 09:48
3k acessos
Espírito Santo
Estado prorroga a vigência de benefícios fiscais
Decreto -R-ES 4747/2020
13/10/2020 09:42
530 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 30052/2020
10/10/2020 16:46
156 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento da recuperação de custo e perdão de dívida no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 109/2020
08/10/2020 09:59
1,6k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Desconto condicional não integra a receita da atividade imobiliária na tributação pelo lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 106/2020
08/10/2020 08:39
292 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece contribuição para o PIS-Folha de pagamentos incidente sobre o 13º Salário
Solução de Consulta COSIT 113/2020
06/10/2020 08:19
388 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o tratamento de PIS/Cofins nas preparações do tipo utilizado na alimentação de animais da espécie bovina
Solução de Consulta COSIT 97/2020
18/09/2020 14:06
126 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a incidência ou não de alíquota zero de PIS/Cofins sobre sorvetes e ?milk shake?
Solução de Consulta Interna COSIT 3/2020
08/09/2020 16:46
1k acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre a importação de mercadorias
Instrução Normativa CRE-RO 38/2020
03/09/2020 11:02
17 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Associação que apure ganho eventual na venda de imobilizado não prejudica isenção da entidade
Solução de Consulta SRRF 2ª RF 2002/2020
26/08/2020 17:02
251 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a não suspensão de PIS/Cofins pelo Reidi na aquisição de lastro para dutos de combustível
Solução de Consulta COSIT 93/2020
24/08/2020 16:28
134 acessos
IPI/Importação e Exportação
Concedido crédito presumido para empresas que invistam em desenvolvimento e pesquisa
Decreto 10457/2020
14/08/2020 10:55
481 acessos
Trabalho e Previdência
MP sobre transferência do Fundo PIS-Pasep e saque do FGTS perde a eficácia
Ato Declaratório CN 101/2020
06/08/2020 08:22
314 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Atividade de exposição, de natureza comercial, através de stands em estabelecimentos apura PIS/Cofins cumulativo
Solução de Consulta COSIT 79/2020
27/07/2020 11:16
50 acessos
Minas Gerais
Fazenda estabelece as regras Gerais de Elaboração e Validação da DAMEF
Portaria SRE-MG 175/2020
20/07/2020 10:24
6,4k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
7ª RF esclarece tratamento de PIS/Cofins sobre produtos médicos e hospitalares
Solução de Consulta SRRF 7ª RF 7005/2020
14/07/2020 11:50
514 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Exceto nos serviços de limpeza, uniformes fornecidos a empregados não geram créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta SRRF 1ª RF 1003/2020
13/07/2020 10:00
441 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de bombeamento, usinagem e transporte de concreto não sofrem retenção de tributos na fonte
Solução de Consulta COSIT 81/2020
02/07/2020 14:33
209 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit elucida hipóteses de não dedução de créditos de PIS/Cofins sobre gasto com publicidade
Solução de Consulta COSIT 84/2020
02/07/2020 11:33
380 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-MG 47992/2020
25/06/2020 08:59
258 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Circular CAIXA 910/2020
10/06/2020 08:53
329 acessos
Trabalho e Previdência
Prorrogada MP que transfere patrimônio do Fundo PIS-Pasep e autoriza saque do FGTS
Ato CN 56/2020
08/06/2020 08:20
211 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define a utilização de créditos de PIS/Cofins no comércio varejista de combustível
Solução de Consulta COSIT 23/2020
01/06/2020 16:40
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