Simples/IR/Pis-Cofins
Receita institui, a partir do ano-calendário de 2014, a Escrituração Contábil Fiscal
Instrução Normativa RFB 1422/2013
20/12/2013 11:10
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Plano de Contas
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Receita institui, a partir do ano-calendário de 2014, a Escrituração Contábil Fiscal
Instrução Normativa RFB 1422/2013
20/12/2013 11:10
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Legislação Comercial
Alteradas as regras de parcelamentos criados pela Lei 12.865/2013
Medida Provisória 627/2013
12/11/2013 22:22
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Legislação Comercial
Alteradas as regras de parcelamentos criados pela Lei 12.865/2013
Medida Provisória 627/2013
12/11/2013 22:22
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Simples/IR/Pis-Cofins
Publicada MP que revoga o RTT e esclarece a tributação dos lucros e dividendos
Medida Provisória 627/2013
12/11/2013 10:01
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Simples/IR/Pis-Cofins
Publicada MP que revoga o RTT e esclarece a tributação dos lucros e dividendos
Medida Provisória 627/2013
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IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas as informações necessárias a revisão de final de período da duração do direito antidumping
Portaria SECEX 44/2013
30/10/2013 12:13
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IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas as informações necessárias a revisão de final de período da duração do direito antidumping
Portaria SECEX 44/2013
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IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre a elaboração de petições relativas a investigações antidumping
Portaria SECEX 41/2013
14/10/2013 11:46
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IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre a elaboração de petições relativas a investigações antidumping
Portaria SECEX 41/2013
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Distrito Federal
Sefaz altera critérios para escrituração do Livro Fiscal Eletrônico
Portaria SF-DF 193/2013
13/09/2013 12:28
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal cria a EFD-IRPJ
Instrução Normativa RFB 1353/2013
04/05/2013 19:43
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal cria a EFD-IRPJ
Instrução Normativa RFB 1353/2013
04/05/2013 19:43
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Legislação Comercial
ANS altera regras para instauração de regime especial de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras
Resolução Normativa ANS-DC 316/2012
07/12/2012 22:43
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Legislação Comercial
ANS altera regras para instauração de regime especial de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras
Resolução Normativa ANS-DC 316/2012
07/12/2012 22:43
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal divulga os procedimentos para habilitação ao Retaero
Instrução Normativa RFB 1186/2011
03/09/2011 19:17
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Trabalho e Previdência
Entidades sindicais devem ajustar seus planos de contas, discriminando receitas e despesas decorrentes da contribuição sindical
Orientação Normativa MTE 1/2011
03/09/2011 19:17
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Legislação Comercial
ANS incentiva a participação de usuários e operadoras em programas para a promoção da saúde
Instrução Normativa ANS-DIPRO 35/2011
27/08/2011 17:14
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Legislação Comercial
ANS incentiva a participação de usuários e operadoras em programas para a promoção da saúde
Instrução Normativa ANS-DIPRO 35/2011
27/08/2011 17:14
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Legislação Comercial
CFC aprova Comunicado que define as formalidades da ECD
Resolução CFC 1299/2010
25/09/2010 18:22
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Minas Gerais
Aprovados sistemas informatizados para geração da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
Portaria SMF-MG 11/2010
18/07/2010 15:04
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Minas Gerais
Aprovados sistemas informatizados para geração da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
Portaria SMF-MG 11/2010
18/07/2010 15:04
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Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins
Ato Declaratório Executivo COFIS 31/2010
18/07/2010 14:53
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Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins
Ato Declaratório Executivo COFIS 31/2010
18/07/2010 14:53
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Legislação Comercial
Alterada a tabela de códigos do programa validador da ECD
Ato Declaratório Executivo COFIS 29/2010
12/06/2010 19:09
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Legislação Comercial
Alterada a tabela de códigos do programa validador da ECD
Ato Declaratório Executivo COFIS 29/2010
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Legislação Comercial
Ato Declaratório Executivo COFIS 25/2010
Ato Declaratório Executivo COFIS 25/2010
12/06/2010 19:08
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Legislação Comercial
Ato Declaratório Executivo COFIS 25/2010
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12/06/2010 19:08
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Simples/IR/Pis-Cofins
Instrução Normativa RFB 989/2009
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05/01/2010 14:42
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Instrução Normativa RFB 989/2009
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05/01/2010 14:42
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