Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2014/2015
Resolução CODEFAT 731/2014
12/06/2014 09:36
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » RAIS
legislações favoritasPernambuco
Sefin dispõe sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município
Portaria SEFIN-PE 20/2014
21/05/2014 10:49
922 acessos
Distrito Federal
DF fixa critérios para atribuir a contribuinte atacadista a condição de substituto tributário
Portaria SEF-DF 92/2014
28/04/2014 11:30
902 acessos
Distrito Federal
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Portaria SEF-DF 92/2014
28/04/2014 11:30
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Trabalho e Previdência
Disciplinadas novas normas sobre fiscalização indireta do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
Instrução Normativa SIT 106/2014
24/04/2014 14:03
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Trabalho e Previdência
Disciplinadas novas normas sobre fiscalização indireta do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
Instrução Normativa SIT 106/2014
24/04/2014 14:03
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Trabalho e Previdência
Norma sobre autorização de trabalho em domingos e feriados é revogada
Portaria MTE 375/2014
24/03/2014 09:35
830 acessos
Trabalho e Previdência
Norma sobre autorização de trabalho em domingos e feriados é revogada
Portaria MTE 375/2014
24/03/2014 09:35
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Pernambuco
Sefin dispõe sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município
Portaria SEFIN-PE 7/2014
10/02/2014 16:43
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Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2013, será de 20-1 a 21-3-2014
Portaria MTE 2072/2014
03/01/2014 09:15
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Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2013, será de 20-1 a 21-3-2014
Portaria MTE 2072/2014
03/01/2014 09:15
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Paraná
Curitiba dispõe sobre a emissão de certidão negativa do ISS para fins de emissão do Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras
Decreto-PR 1876/2014
02/01/2014 14:48
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Pernambuco
Regulamentado o investimento em pesquisa pelos beneficiários de incentivos fiscais
Decreto-PE 40218/2013
23/12/2013 11:10
741 acessos
Pernambuco
Regulamentado o investimento em pesquisa pelos beneficiários de incentivos fiscais
Decreto-PE 40218/2013
23/12/2013 11:10
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Mato Grosso
Estado introduz alterações no Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Decreto-MT 1943/2013
21/10/2013 14:48
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Mato Grosso
Estado introduz alterações no Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Decreto-MT 1943/2013
30/09/2013 15:36
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Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2013/2014
Resolução CODEFAT 714/2013
04/07/2013 09:12
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Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2013/2014
Resolução CODEFAT 714/2013
04/07/2013 09:12
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Trabalho e Previdência
SRT define novos procedimentos para atualização dos dados das entidades sindicais no CNES
Portaria SRT 2/2013
02/03/2013 02:01
696 acessos
Trabalho e Previdência
SRT define novos procedimentos para atualização dos dados das entidades sindicais no CNES
Portaria SRT 2/2013
02/03/2013 02:01
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Trabalho e Previdência
Normas sobre inscrição e registro no PAT são alteradas
Portaria SIT-DSST 343/2013
23/02/2013 10:37
644 acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2012, será de 15-1 a 8-3-2013
Portaria MTE 5/2013
11/01/2013 16:58
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Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2012, será de 15-1 a 8-3-2013
Portaria MTE 5/2013
11/01/2013 16:58
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Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização da reserva de cargos para pessoa com deficiência
Instrução Normativa SIT 98/2012
17/08/2012 23:57
796 acessos
Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização da reserva de cargos para pessoa com deficiência
Instrução Normativa SIT 98/2012
17/08/2012 23:57
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Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização das condições de trabalho nos contratos de aprendizagem
Instrução Normativa SIT 97/2012
03/08/2012 23:11
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Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização das condições de trabalho nos contratos de aprendizagem
Instrução Normativa SIT 97/2012
03/08/2012 23:11
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Trabalho e Previdência
Aprovado o calendário para pagamento do Abono do PIS para o exercício de 2012/2013
Resolução CODEFAT 695/2012
06/07/2012 23:52
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Trabalho e Previdência
Aprovado o calendário para pagamento do Abono do PIS para o exercício de 2012/2013
Resolução CODEFAT 695/2012
06/07/2012 23:52
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Trabalho e Previdência
Ministério do Trabalho prorroga o prazo de entrega da Rais do ano-base 2011
Portaria MTE 401/2012
16/03/2012 22:04
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