Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2014/2015
Resolução CODEFAT 731/2014
12/06/2014 09:36
1k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » RAIS
legislações favoritasPernambuco
Sefin dispõe sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município
Portaria SEFIN-PE 20/2014
21/05/2014 10:49
920 acessos
Distrito Federal
DF fixa critérios para atribuir a contribuinte atacadista a condição de substituto tributário
Portaria SEF-DF 92/2014
28/04/2014 11:30
902 acessos
Distrito Federal
DF fixa critérios para atribuir a contribuinte atacadista a condição de substituto tributário
Portaria SEF-DF 92/2014
28/04/2014 11:30
902 acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinadas novas normas sobre fiscalização indireta do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
Instrução Normativa SIT 106/2014
24/04/2014 14:03
769 acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinadas novas normas sobre fiscalização indireta do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
Instrução Normativa SIT 106/2014
24/04/2014 14:03
769 acessos
Trabalho e Previdência
Norma sobre autorização de trabalho em domingos e feriados é revogada
Portaria MTE 375/2014
24/03/2014 09:35
829 acessos
Trabalho e Previdência
Norma sobre autorização de trabalho em domingos e feriados é revogada
Portaria MTE 375/2014
24/03/2014 09:35
829 acessos
Pernambuco
Sefin dispõe sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município
Portaria SEFIN-PE 7/2014
10/02/2014 16:43
336 acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2013, será de 20-1 a 21-3-2014
Portaria MTE 2072/2014
03/01/2014 09:15
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2013, será de 20-1 a 21-3-2014
Portaria MTE 2072/2014
03/01/2014 09:15
1,3k acessos
Paraná
Curitiba dispõe sobre a emissão de certidão negativa do ISS para fins de emissão do Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras
Decreto-PR 1876/2014
02/01/2014 14:48
1,5k acessos
Pernambuco
Regulamentado o investimento em pesquisa pelos beneficiários de incentivos fiscais
Decreto-PE 40218/2013
23/12/2013 11:10
739 acessos
Pernambuco
Regulamentado o investimento em pesquisa pelos beneficiários de incentivos fiscais
Decreto-PE 40218/2013
23/12/2013 11:10
739 acessos
Mato Grosso
Estado introduz alterações no Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Decreto-MT 1943/2013
21/10/2013 14:48
444 acessos
Mato Grosso
Estado introduz alterações no Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Decreto-MT 1943/2013
30/09/2013 15:36
547 acessos
Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2013/2014
Resolução CODEFAT 714/2013
04/07/2013 09:12
827 acessos
Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2013/2014
Resolução CODEFAT 714/2013
04/07/2013 09:12
827 acessos
Trabalho e Previdência
SRT define novos procedimentos para atualização dos dados das entidades sindicais no CNES
Portaria SRT 2/2013
02/03/2013 02:01
694 acessos
Trabalho e Previdência
SRT define novos procedimentos para atualização dos dados das entidades sindicais no CNES
Portaria SRT 2/2013
02/03/2013 02:01
694 acessos
Trabalho e Previdência
Normas sobre inscrição e registro no PAT são alteradas
Portaria SIT-DSST 343/2013
23/02/2013 10:37
615 acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2012, será de 15-1 a 8-3-2013
Portaria MTE 5/2013
11/01/2013 16:58
1k acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2012, será de 15-1 a 8-3-2013
Portaria MTE 5/2013
11/01/2013 16:58
1k acessos
Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização da reserva de cargos para pessoa com deficiência
Instrução Normativa SIT 98/2012
17/08/2012 23:57
795 acessos
Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização da reserva de cargos para pessoa com deficiência
Instrução Normativa SIT 98/2012
17/08/2012 23:57
795 acessos
Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização das condições de trabalho nos contratos de aprendizagem
Instrução Normativa SIT 97/2012
03/08/2012 23:11
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização das condições de trabalho nos contratos de aprendizagem
Instrução Normativa SIT 97/2012
03/08/2012 23:11
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Aprovado o calendário para pagamento do Abono do PIS para o exercício de 2012/2013
Resolução CODEFAT 695/2012
06/07/2012 23:52
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Aprovado o calendário para pagamento do Abono do PIS para o exercício de 2012/2013
Resolução CODEFAT 695/2012
06/07/2012 23:52
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Ministério do Trabalho prorroga o prazo de entrega da Rais do ano-base 2011
Portaria MTE 401/2012
16/03/2012 22:04
678 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais