Legislação sobre REDF - Portal Contábeis

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Fazenda estabelece regras para atribuição e utilização de créditos de entidades de assistência social

Resolução SF-SP 34/2009

16/05/2009 12:18

967 acessos

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Nota Fiscal Paulista: Fazenda estabelece regras para atribuição e utilização de créditos de entidades de assistência social

Resolução SF-SP 34/2009

16/05/2009 12:18

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São Paulo

Novos contribuintes ficarão obrigados ao registro dos documentos fiscais

Portaria CAT-SP 74/2009

08/04/2009 21:44

751 acessos

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Novos contribuintes ficarão obrigados ao registro dos documentos fiscais

Portaria CAT-SP 74/2009

08/04/2009 21:44

751 acessos

São Paulo

Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal tem nova regulamentação

Decreto-SP 54179/2009

04/04/2009 17:42

553 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Estado altera normas que regulamentam aplicação de penalidade ao fornecedor que violar direito do consumidor

Decreto-SP 54178/2009

04/04/2009 17:42

470 acessos

São Paulo

Contribuinte destinatário de documentos fiscais não registrados deverá comunicar à Secretaria da Fazenda ou estornar o crédito do imposto

Decreto-SP 53217/2008

02/08/2008 01:03

793 acessos

São Paulo

Contribuinte destinatário de documentos fiscais não registrados deverá comunicar à Secretaria da Fazenda ou estornar o crédito do imposto

Decreto-SP 53217/2008

02/08/2008 01:03

793 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Estado regulamenta aplicação de penalidade ao fornecedor que violar direito do consumidor

Decreto-SP 53085/2008

20/06/2008 22:51

323 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Fazenda estabelece procedimentos para consumidor registrar reclamação

Resolução SF-SP 21/2008

06/05/2008 15:13

787 acessos

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Nota Fiscal Paulista: Fazenda estabelece procedimentos para consumidor registrar reclamação

Resolução SF-SP 21/2008

06/05/2008 15:13

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São Paulo

CAT prorroga prazo para registro eletrônico de documentos fiscais

Portaria CAT-SP 59/2008

06/05/2008 15:13

295 acessos

São Paulo

REDF: CAT prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 e 1-A

Portaria CAT-SP 24/2008

29/03/2008 17:41

307 acessos

São Paulo

CAT prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A

Portaria CAT-SP 14/2008

01/03/2008 01:01

339 acessos

São Paulo

CAT modifica o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A

Portaria CAT-SP 13/2008

23/02/2008 16:31

532 acessos

São Paulo

CAT modifica normas e prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A

Portaria CAT-SP 127/2007

29/12/2007 21:23

279 acessos

São Paulo

REDF: CAT prorroga prazo para registro das Notas Fiscais, modelo 1 ou 1-A

Portaria CAT-SP 110/2007

08/12/2007 21:41

369 acessos

São Paulo

CAT disciplina o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A

Portaria CAT-SP 102/2007

17/11/2007 02:48

392 acessos

São Paulo

REDF: Secretaria da Fazenda prorroga prazo para transmissão de cupons fiscais pelos restaurantes

Portaria CAT-SP 103/2007

17/11/2007 02:48

281 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Fazenda disciplina cálculo do crédito a ser atribuído aos consumidores

Resolução SF-SP 60/2007

10/11/2007 05:54

468 acessos

São Paulo

Documento Fiscal: CAT modifica as normas do Registro Eletrônico

Portaria CAT-SP 98/2007

11/10/2007 00:51

307 acessos

São Paulo

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-SP 52147/2007

15/09/2007 00:00

239 acessos

São Paulo

Documento Fiscal: Secretaria da Fazenda disciplina o Registro Eletrônico

Portaria CAT-SP 85/2007

07/09/2007 07:46

1,6k acessos

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Documento Fiscal: Secretaria da Fazenda disciplina o Registro Eletrônico

Portaria CAT-SP 85/2007

07/09/2007 07:46

1,6k acessos

São Paulo

Estado regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52096/2007

01/09/2007 02:01

298 acessos

São Paulo

Regulamento do ICMS é alterado para adequação ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52097/2007

01/09/2007 02:01

290 acessos

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