São Paulo
Nota Fiscal Paulista: Fazenda estabelece regras para atribuição e utilização de créditos de entidades de assistência social
Resolução SF-SP 34/2009
16/05/2009 12:18
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » REDF
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Nota Fiscal Paulista: Fazenda estabelece regras para atribuição e utilização de créditos de entidades de assistência social
Resolução SF-SP 34/2009
16/05/2009 12:18
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Novos contribuintes ficarão obrigados ao registro dos documentos fiscais
Portaria CAT-SP 74/2009
08/04/2009 21:44
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Novos contribuintes ficarão obrigados ao registro dos documentos fiscais
Portaria CAT-SP 74/2009
08/04/2009 21:44
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Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal tem nova regulamentação
Decreto-SP 54179/2009
04/04/2009 17:42
504 acessos
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Nota Fiscal Paulista: Estado altera normas que regulamentam aplicação de penalidade ao fornecedor que violar direito do consumidor
Decreto-SP 54178/2009
04/04/2009 17:42
412 acessos
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Contribuinte destinatário de documentos fiscais não registrados deverá comunicar à Secretaria da Fazenda ou estornar o crédito do imposto
Decreto-SP 53217/2008
02/08/2008 01:03
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Contribuinte destinatário de documentos fiscais não registrados deverá comunicar à Secretaria da Fazenda ou estornar o crédito do imposto
Decreto-SP 53217/2008
02/08/2008 01:03
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Nota Fiscal Paulista: Estado regulamenta aplicação de penalidade ao fornecedor que violar direito do consumidor
Decreto-SP 53085/2008
20/06/2008 22:51
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Nota Fiscal Paulista: Fazenda estabelece procedimentos para consumidor registrar reclamação
Resolução SF-SP 21/2008
06/05/2008 15:13
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Nota Fiscal Paulista: Fazenda estabelece procedimentos para consumidor registrar reclamação
Resolução SF-SP 21/2008
06/05/2008 15:13
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CAT prorroga prazo para registro eletrônico de documentos fiscais
Portaria CAT-SP 59/2008
06/05/2008 15:13
235 acessos
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REDF: CAT prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 e 1-A
Portaria CAT-SP 24/2008
29/03/2008 17:41
251 acessos
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CAT prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A
Portaria CAT-SP 14/2008
01/03/2008 01:01
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CAT modifica o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A
Portaria CAT-SP 13/2008
23/02/2008 16:31
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CAT modifica normas e prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A
Portaria CAT-SP 127/2007
29/12/2007 21:23
210 acessos
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REDF: CAT prorroga prazo para registro das Notas Fiscais, modelo 1 ou 1-A
Portaria CAT-SP 110/2007
08/12/2007 21:41
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CAT disciplina o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A
Portaria CAT-SP 102/2007
17/11/2007 02:48
288 acessos
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REDF: Secretaria da Fazenda prorroga prazo para transmissão de cupons fiscais pelos restaurantes
Portaria CAT-SP 103/2007
17/11/2007 02:48
221 acessos
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Nota Fiscal Paulista: Fazenda disciplina cálculo do crédito a ser atribuído aos consumidores
Resolução SF-SP 60/2007
10/11/2007 05:54
421 acessos
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Documento Fiscal: CAT modifica as normas do Registro Eletrônico
Portaria CAT-SP 98/2007
11/10/2007 00:51
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São Paulo
Estado introduz diversas alterações no RICMS
Decreto-SP 52147/2007
15/09/2007 00:00
201 acessos
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Documento Fiscal: Secretaria da Fazenda disciplina o Registro Eletrônico
Portaria CAT-SP 85/2007
07/09/2007 07:46
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Documento Fiscal: Secretaria da Fazenda disciplina o Registro Eletrônico
Portaria CAT-SP 85/2007
07/09/2007 07:46
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Estado regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
Decreto-SP 52096/2007
01/09/2007 02:01
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Regulamento do ICMS é alterado para adequação ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
Decreto-SP 52097/2007
01/09/2007 02:01
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