Rondônia
Governador prorroga prazos de vencimento do ICMS
Decreto-RO 25295/2020
14/08/2020 09:34
86 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples Nacional
legislações favoritasAmazonas
Governo dispõe sobre os contribuintes que possuem débitos fiscais
Decreto-AM 42609/2020
11/08/2020 11:08
21 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15491/2020
06/08/2020 10:14
54 acessos
Ceará
Governo dispõe sobre a substituição tributária nas operações com frango vivo
Decreto-CE 33703/2020
06/08/2020 08:54
182 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Lei permite a renegociação de débitos apurados por empresas do Simples Nacional
Lei Complementar 174/2020
06/08/2020 07:04
5,8k acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
28/07/2020 09:38
175 acessos
Mato Grosso do Sul
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-MS 15483/2020
28/07/2020 09:17
301 acessos
Santa Catarina
Fazenda dispõe sobre DAS não reconhecido pelos sistemas do SERPRO ou pela SEF
Ato DIAT-SC 25/2020
24/07/2020 08:46
96 acessos
Acre
Estado concede isenção nas operações que envolvam os equipamentos e acessórios destinados para a geração de energia fotovoltaica
Lei-AC 3641/2020
22/07/2020 11:50
14 acessos
Minas Gerais
Fazenda estabelece as regras Gerais de Elaboração e Validação da DAMEF
Portaria SRE-MG 175/2020
20/07/2020 10:24
3,6k acessos
Sergipe
Fazenda institui o Mapa de Ressarcimento/restituição da Substituição Tributária
Portaria SEFAZ-SE 188/2020
15/07/2020 10:32
397 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Valor recebido de empresa parceira para pagamento de funcionários integra a receita do Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 78/2020
02/07/2020 12:43
188 acessos
Bahia
Governo introduz diversas modificações no RICMS
Decreto-BA 19781/2020
29/06/2020 07:18
489 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de julho/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
26/06/2020 08:31
170 acessos
Rio Grande do Norte
Governo altera o Regulamento do ICMS
Decreto-RN 29787/2020
26/06/2020 07:49
76 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Empresa que incorpora outra não está impedida ao Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 46/2020
25/06/2020 12:03
180 acessos
Espírito Santo
Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Decreto -R-ES 4681/2020
24/06/2020 08:56
131 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15457/2020
22/06/2020 09:45
163 acessos
Ceará
Estado prorroga prazos no âmbito da Secretaria da Fazenda
Decreto-CE 33629/2020
17/06/2020 11:00
142 acessos
Sergipe
Fazenda dispõie sobre a tramitação de processos para lançamento de parcela do Simplee Nacional
Instrução Normativa SEFAZ-SE 5/2020
16/06/2020 16:09
69 acessos
Goiás
Goiás institui o programa de incentivo e desenvolvimento de empreendimentos industriais Progoiás
Lei-GO 20787/2020
05/06/2020 10:47
1,2k acessos
Goiás
Governador introduz diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9667/2020
29/05/2020 10:36
236 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
Decreto-RS 55274/2020
28/05/2020 09:16
231 acessos
Ceará
Estado prorroga o prazo de entrega da EFD
Instrução Normativa SEFAZ-CE 29/2020
25/05/2020 12:27
531 acessos
Ceará
Estado dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações de importação com máquinas
Decreto-CE 33602/2020
25/05/2020 12:07
109 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade do Registro 1400 da EFD e institui o seu Manual de Orientação
Resolução SEF-MG 5369/2020
24/05/2020 09:34
6,7k acessos
Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto -R-ES 4655/2020
22/05/2020 09:15
590 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogados parcelamentos do Simples Nacional com vencimentos de maio a julho
Resolução CGSN 155/2020
18/05/2020 08:09
3,6k acessos
Minas Gerais
Governador dispõe sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal
Decreto-MG 47950/2020
18/05/2020 07:56
526 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais