Alagoas
Fazenda altera regras relativas ao recolhimento do ICMS-ST
Instrução Normativa SEF-AL 8/2014
06/06/2014 12:54
299 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » SINTEGRA
legislações favoritasParaná
Paraná dispõe sobre a dispensa da entrega do SINTEGRA
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 40/2014
05/06/2014 11:38
3,5k acessos
Paraná
Paraná dispõe sobre a dispensa da entrega do SINTEGRA
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 40/2014
05/06/2014 11:38
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São Paulo
Divulgada a agenda tributária de junho
Comunicado CAT-SP 9/2014
30/05/2014 11:16
774 acessos
São Paulo
Divulgada a agenda tributária de junho
Comunicado CAT-SP 9/2014
30/05/2014 11:16
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Amazonas
Fazenda fixa regras relativas à EFD
Resolução SEFAZ-AM 16/2014
26/05/2014 20:48
2,4k acessos
Rio Grande do Sul
Alterados procedimentos para transferência de crédito de ICMS para terceiros
Instrução Normativa RE-RS 29/2014
22/05/2014 09:27
237 acessos
Paraná
Estado altera norma de procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 41/2014
14/05/2014 13:10
283 acessos
São Paulo
Divulgada a agenda tributária de maio
Comunicado CAT-SP 7/2014
02/05/2014 10:39
695 acessos
São Paulo
Divulgada a agenda tributária de maio
Comunicado CAT-SP 7/2014
02/05/2014 10:39
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Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre as regras relativas ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
Portaria SRE-MG 132/2014
25/04/2014 08:01
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Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre as regras relativas ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
Portaria SRE-MG 132/2014
25/04/2014 08:01
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Maranhão
Fazenda fixa regras relativas à exclusão de produtos do regime de substituição tributária
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 16/2014
23/04/2014 11:55
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Maranhão
Fazenda fixa regras relativas à exclusão de produtos do regime de substituição tributária
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 16/2014
23/04/2014 11:55
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Acre
Estado prorroga prazo de adimplemento de obrigações tributárias
Decreto-AC 7411/2014
14/04/2014 17:24
363 acessos
Minas Gerais
Minas Gerais prorroga prazo para transmissão de arquivos da EFD
Decreto-MG 46487/2014
14/04/2014 09:52
567 acessos
Minas Gerais
Minas Gerais prorroga prazo para transmissão de arquivos da EFD
Decreto-MG 46487/2014
14/04/2014 09:52
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São Paulo
Divulgada a agenda tributária de abril
Comunicado CAT-SP 6/2014
31/03/2014 11:19
746 acessos
São Paulo
Divulgada a agenda tributária de abril
Comunicado CAT-SP 6/2014
31/03/2014 11:19
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Todos os Estados
Contribuintes de Roraima obrigados à EFD serão dispensados do Sintegra a partir de 1-1-2015
Protocolo ICMS 21/2014
26/03/2014 15:58
593 acessos
Todos os Estados
Contribuintes de Roraima obrigados à EFD serão dispensados do Sintegra a partir de 1-1-2015
Protocolo ICMS 21/2014
26/03/2014 15:58
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Todos os Estados
Aprovadas disposições para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
Ato COTEPE/ICMS 5/2014
06/03/2014 11:09
997 acessos
Todos os Estados
Aprovadas disposições para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
Ato COTEPE/ICMS 5/2014
06/03/2014 11:09
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São Paulo
Divulgada a agenda tributária de março
Comunicado CAT-SP 3/2014
28/02/2014 09:50
708 acessos
São Paulo
Divulgada a agenda tributária de março
Comunicado CAT-SP 3/2014
28/02/2014 09:50
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Mato Grosso do Sul
Estado revoga normas relativas ao SINTEGRA
Decreto-MS 13883/2014
13/02/2014 12:05
592 acessos
Rio de Janeiro
Aprovada a consolidação da legislação do ICMS que disciplina as obrigações acessórias
Resolução Sefaz-RJ 720/2014
07/02/2014 09:30
12,5k acessos
Rio de Janeiro
Aprovada a consolidação da legislação do ICMS que disciplina as obrigações acessórias
Resolução Sefaz-RJ 720/2014
07/02/2014 09:30
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Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS
Portaria SEFAZ-MT 5/2014
03/02/2014 14:43
4,4k acessos
São Paulo
Divulgada a agenda tributária de fevereiro
Comunicado CAT-SP 2/2014
31/01/2014 11:33
657 acessos
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