Trabalho e Previdência
Setores da economia voltam a ter a folha de pagamento desoneradaLei 12844/2013
22/07/2013 11:09
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Sociedade Simples
legislações favoritasBahia
Prefeitura introduz diversas alterações no Código TributárioLei-BA 8421/2013
16/07/2013 14:13
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Trabalho e Previdência
Contribuição substitutiva não se aplica às entidades ou associações sem fins lucrativosSolução de Consulta SRRF 1ª RF 22/2013
12/07/2013 13:55
272 acessos
Trabalho e Previdência
Governo edita MP para dispor sobre a condição de segurado especialMedida Provisória 619/2013
13/06/2013 18:19
1,1k acessos
Legislação Comercial
Ibama regulamenta cadastro de atividades potencialmente poluidorasInstrução Normativa IBAMA 6/2013
22/04/2013 22:37
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Trabalho e Previdência
Governo amplia novamente rol de setores da economia sujeitos à desoneração da folhaMedida Provisória 612/2013
22/04/2013 22:36
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Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2012, será de 15-1 a 8-3-2013Portaria MTE 5/2013
11/01/2013 16:58
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Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2012, será de 15-1 a 8-3-2013Portaria MTE 5/2013
11/01/2013 16:58
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Legislação Comercial
Cocad substitui anexo do CNPJAto Declaratório Executivo COCAD 1/2012
24/08/2012 23:18
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Legislação Comercial
Cocad substitui anexo do CNPJAto Declaratório Executivo COCAD 1/2012
24/08/2012 23:18
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Ceará
Sefaz republica ato que altera normas para solicitação de baixa cadastralInstrução Normativa SEFAZ-CE 16/2012
06/07/2012 23:53
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Ceará
Sefaz republica ato que altera normas para solicitação de baixa cadastralInstrução Normativa SEFAZ-CE 16/2012
06/07/2012 23:53
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Ceará
Sefaz altera normas para solicitação de baixa cadastralInstrução Normativa SEFAZ-CE 16/2012
29/06/2012 23:57
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Ceará
Sefaz altera normas para solicitação de baixa cadastralInstrução Normativa SEFAZ-CE 16/2012
29/06/2012 23:57
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Legislação Comercial
Instrução Normativa ANCINE 98/2012Instrução Normativa ANCINE 98/2012
25/05/2012 22:44
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São Paulo
Prefeito de São Paulo aprova novo Regulamento do ISSDecreto-SP 53151/2012
25/05/2012 19:37
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Legislação Comercial
Divulgadas novas normas sobre registro cadastral das organizações contábeisResolução CFC 1390/2012
27/04/2012 21:35
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Legislação Comercial
Divulgadas novas normas sobre registro cadastral das organizações contábeisResolução CFC 1390/2012
27/04/2012 21:35
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Minas Gerais
Estado dispõe sobre a declaração TFRM-DPortaria SRE-MG 106/2012
05/04/2012 22:09
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Legislação Comercial
Sancionada Lei que altera a cobrança da Condecine de obras publicitáriasLei 12599/2012
31/03/2012 15:49
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Simples/IR/Pis-Cofins
Sancionada Lei que altera a tributação do café e incentiva a criação de salas de cinemaLei 12599/2012
31/03/2012 15:49
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Espírito Santo
Lei Complementar-ES 618/2012Lei Complementar-ES 618/2012
13/01/2012 23:17
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Ceará
Instrução Normativa SEFAZ-CE 49/2012Instrução Normativa SEFAZ-CE 49/2012
13/01/2012 23:17
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Ceará
Instrução Normativa SEFAZ-CE 49/2012Instrução Normativa SEFAZ-CE 49/2012
13/01/2012 23:17
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Legislação Comercial
Alteradas as normas para registro de entidades empresariais de contabilidadeResolução CFC 1371/2012
08/01/2012 06:09
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