Legislação sobre Substituição Tributária

Paraíba

Substituição Tributária: Fixadas regras para utilização de créditos

Decreto-PB 36769/2016

23/06/2016 09:39

982 acessos

Paraíba

Substituição Tributária: Fixadas regras para utilização de créditos

Decreto-PB 36769/2016

23/06/2016 09:39

982 acessos

Pernambuco

Alteradas regras da substituição tributária de autopeças

Decreto-PE 43194/2016

23/06/2016 07:00

553 acessos

Pernambuco

Alteradas regras da substituição tributária de autopeças

Decreto-PE 43194/2016

23/06/2016 07:00

553 acessos

Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI-PI 6/2016

22/06/2016 10:43

482 acessos

Maranhão

Estado dispõe sobre o processo de consulta

Decreto-MA 31865/2016

21/06/2016 10:15

1,3k acessos

Maranhão

Estado dispõe sobre o processo de consulta

Decreto-MA 31865/2016

21/06/2016 10:15

1,3k acessos

Maranhão

Fazenda inclui valores de referência de água mineral

Portaria SEFAZ-MA 212/2016

21/06/2016 09:16

464 acessos

Alagoas

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-AL 49016/2016

20/06/2016 11:29

574 acessos

Alagoas

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-AL 49016/2016

20/06/2016 11:29

574 acessos

Alagoas

Estado altera regras da substituição tributária

Decreto-AL 49011/2016

20/06/2016 11:24

494 acessos

Alagoas

Estado altera regras da substituição tributária

Decreto-AL 49011/2016

20/06/2016 11:24

494 acessos

Ceará

Estado dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS com carga liquida nas operações com produtos de informática

Decreto-CE 31968/2016

20/06/2016 11:24

1,1k acessos

Ceará

Estado dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS com carga liquida nas operações com produtos de informática

Decreto-CE 31968/2016

20/06/2016 11:24

1,1k acessos

Espírito Santo

Estado concede redução da base de cálculo do ICMS para operações com carne

Decreto -R-ES 3986/2016

20/06/2016 10:27

3,5k acessos

Espírito Santo

Estado concede redução da base de cálculo do ICMS para operações com carne

Decreto -R-ES 3986/2016

20/06/2016 10:27

3,5k acessos

Paraná

Fazenda altera normas relativas à GIA-ST

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 60/2016

20/06/2016 07:53

949 acessos

Minas Gerais

Estado introduz diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 47013/2016

17/06/2016 09:56

1,3k acessos

Minas Gerais

Estado introduz diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 47013/2016

17/06/2016 09:56

1,3k acessos

Alagoas

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-AL 48986/2016

16/06/2016 18:07

874 acessos

Alagoas

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-AL 48986/2016

16/06/2016 18:07

874 acessos

Alagoas

Estado dispõe sobre a substituição tributária do ICMS

Decreto-AL 48988/2016

15/06/2016 16:41

630 acessos

Alagoas

Estado dispõe sobre a substituição tributária do ICMS

Decreto-AL 48988/2016

15/06/2016 16:41

630 acessos

Maranhão

Fazenda altera pauta de bebidas

Portaria SEFAZ-MA 167/2016

15/06/2016 15:17

422 acessos

Maranhão

Fazenda altera Tabela de Valores de Referência de bebidas

Portaria SEFAZ-MA 168/2016

15/06/2016 15:11

451 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da água mineral

Portaria SEFAZ-MA 188/2016

15/06/2016 15:05

414 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 21/2016

14/06/2016 14:19

429 acessos

Maranhão

Fazenda inclui valores de referência de água mineral

Portaria SEFAZ-MA 212/2016

14/06/2016 11:32

459 acessos

Pernambuco

Fazenda dispõe sobre a concessão de regime especial

Portaria SF-PE 107/2016

13/06/2016 10:48

613 acessos

Rio Grande do Norte

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RN 26153/2016

13/06/2016 10:31

922 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Substituição Tributária