Legislação sobre Substituição Tributária

Distrito Federal

Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SEF-DF 61/2016

14/04/2016 08:22

638 acessos

Distrito Federal

Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SEF-DF 61/2016

14/04/2016 08:22

638 acessos

Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI-PI 4/2016

13/04/2016 11:59

439 acessos

Sergipe

Sefaz altera a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Portaria SEFAZ-SE 193/2016

13/04/2016 11:52

462 acessos

Todos os Estados

Confaz prorroga o prazo de entrega da DeSTDA para agosto/2016

Ajuste Sinief 7/2016

13/04/2016 11:30

840 acessos

Paraíba

Estado posterga prazo de utilização do CEST

Decreto-PB 36649/2016

13/04/2016 11:25

482 acessos

Paraíba

Estado posterga prazo de utilização do CEST

Decreto-PB 36649/2016

13/04/2016 11:25

482 acessos

Distrito Federal

Fazenda altera regras da atribuição de contribuinte substituto para atacadista

Portaria SEF-DF 58/2016

13/04/2016 11:03

530 acessos

Distrito Federal

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de combustíveis

Portaria SEF-DF 57/2016

13/04/2016 10:58

487 acessos

Distrito Federal

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de combustíveis

Portaria SEF-DF 57/2016

13/04/2016 10:58

487 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera pauta fiscal de rações secas tipo pet para cães

Portaria SUTRI-MG 545/2016

13/04/2016 07:32

407 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera pauta fiscal de rações secas tipo pet para cães

Portaria SUTRI-MG 545/2016

13/04/2016 07:32

407 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera regras para o recolhimento do ICMS relativo ao estoque

Resolução SEF-MG 4884/2016

13/04/2016 07:20

833 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera regras para o recolhimento do ICMS relativo ao estoque

Resolução SEF-MG 4884/2016

13/04/2016 07:20

833 acessos

Sergipe

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-SE 30206/2016

10/04/2016 09:54

467 acessos

Sergipe

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-SE 30206/2016

10/04/2016 09:54

467 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 6/2016

08/04/2016 07:53

542 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 6/2016

08/04/2016 07:53

542 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre as mercadorias que entraram no regime de substituição tributária

Decreto-PB 36624/2016

07/04/2016 15:31

778 acessos

Sergipe

Fazenda adia uso do CEST

Portaria SEFAZ-SE 187/2016

07/04/2016 11:59

513 acessos

Sergipe

Fazenda adia uso do CEST

Portaria SEFAZ-SE 187/2016

07/04/2016 11:59

513 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-SE 30202/2016

07/04/2016 11:40

525 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-SE 30202/2016

07/04/2016 11:40

525 acessos

Espírito Santo

Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária

Decreto -R-ES 3960/2016

06/04/2016 10:46

653 acessos

Espírito Santo

Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária

Decreto -R-ES 3960/2016

06/04/2016 10:46

653 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga o benefício fiscal para operações com produtos farmacêuticos

Decreto -R-ES 3959/2016

06/04/2016 10:36

709 acessos

Minas Gerais

Acrescentados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 543/2016

06/04/2016 07:27

890 acessos

Minas Gerais

Acrescentados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 543/2016

06/04/2016 07:27

890 acessos

Ceará

Fazenda dispõe sobre a apuração de inexistência de mercadoria similar fabricada no Estado

Instrução Normativa SEFAZ-CE 14/2016

05/04/2016 16:58

2,9k acessos

Ceará

Fazenda dispõe sobre a apuração de inexistência de mercadoria similar fabricada no Estado

Instrução Normativa SEFAZ-CE 14/2016

05/04/2016 16:58

2,9k acessos

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