Legislação sobre Substituição Tributária

Piauí

Fazenda prorroga prazo de entrega da GIA-ST

Portaria GSF-PI 72/2016

13/03/2016 18:50

450 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 13/2016

13/03/2016 10:35

509 acessos

São Paulo

CAT divulga a base de cálculo nas operações com pneu e câmeras de ar de bicicletas

Portaria CAT-SP 35/2016

11/03/2016 10:15

694 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 13/2016

10/03/2016 14:11

450 acessos

Roraima

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo de bebidas

Portaria SEFAZ-RR 221/2016

10/03/2016 13:29

601 acessos

Paraná

Fazenda altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de cerveja

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 26/2016

10/03/2016 11:40

446 acessos

Paraná

Fazenda altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de cerveja

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 26/2016

10/03/2016 11:40

446 acessos

Roraima

Fazenda inclui PMPF de cervejas

Portaria SEFAZ-RR 222/2016

09/03/2016 16:10

588 acessos

Roraima

Fazenda inclui PMPF de cervejas

Portaria SEFAZ-RR 222/2016

09/03/2016 16:10

588 acessos

São Paulo

Adiado o prazo de entrega da DeSTDA

Portaria CAT-SP 33/2016

09/03/2016 09:58

1,2k acessos

Santa Catarina

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-SC 634/2016

09/03/2016 07:57

617 acessos

Santa Catarina

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-SC 634/2016

09/03/2016 07:57

617 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais introduz ao RICMS dispositivos que disciplinam a DeSTDA

Decreto-MG 46965/2016

08/03/2016 11:39

1,1k acessos

Ceará

Ceará concede parcelamento do ICMS para varejista que optarem pela campanha Fortaleza Liquida 2016

Decreto-CE 31895/2016

08/03/2016 11:13

689 acessos

Ceará

Ceará concede parcelamento do ICMS para varejista que optarem pela campanha Fortaleza Liquida 2016

Decreto-CE 31895/2016

08/03/2016 11:13

689 acessos

Pernambuco

Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

Instrução Normativa CAT-PE 3/2016

04/03/2016 09:02

603 acessos

Pernambuco

Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

Instrução Normativa CAT-PE 3/2016

04/03/2016 09:02

603 acessos

Acre

Rio Branco altera regras da substituição tributária

Lei Complementar-AC 17/2016

03/03/2016 11:43

532 acessos

Ceará

Estado dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Decreto-CE 31894/2016

03/03/2016 10:40

3,4k acessos

Ceará

Estado dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Decreto-CE 31894/2016

03/03/2016 10:40

3,4k acessos

Pernambuco

Fazenda divulga PMPF de combustíveis

Portaria SF-PE 61/2016

03/03/2016 09:23

451 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 11/2016

02/03/2016 16:19

481 acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre a exclusão de mercadorias da substituição tributária

Portaria SEFAZ-SE 157/2016

02/03/2016 15:52

1k acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre a exclusão de mercadorias da substituição tributária

Portaria SEFAZ-SE 157/2016

02/03/2016 15:52

1k acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre a exclusão de mercadorias da substituição tributária

Portaria SEFAZ-SE 158/2016

02/03/2016 15:44

630 acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre a exclusão de mercadorias da substituição tributária

Portaria SEFAZ-SE 158/2016

02/03/2016 15:44

630 acessos

Sergipe

Fazenda adia entrega da DeSTDA

Comunicado SUPERGEST-SE 1/2016

02/03/2016 15:27

675 acessos

Rio Grande do Norte

Estado dispõe sobre os contribuintes atacadistas

Decreto-RN 25901/2016

02/03/2016 14:28

944 acessos

Pernambuco

Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

Instrução Normativa CAT-PE 3/2016

02/03/2016 10:18

614 acessos

Pernambuco

Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

Instrução Normativa CAT-PE 3/2016

02/03/2016 10:18

614 acessos

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