Legislação sobre Substituição Tributária

Espírito Santo

Estado ratifica Protocolos ICMS

Decreto -R-ES 3342/2013

02/07/2013 11:19

333 acessos

Pernambuco

Fazenda ajusta valores da substituição tributária nas operações com bebidas

Instrução Normativa SRE-PE 15/2013

01/07/2013 18:36

238 acessos

Pernambuco

Fazenda ajusta valores da substituição tributária nas operações com bebidas

Instrução Normativa SRE-PE 15/2013

01/07/2013 18:36

238 acessos

Rio Grande do Sul

Estado inclui carnes e demais produtos resultantes do abate de aves e suínos na substituição tributária

Decreto-RS 50442/2013

01/07/2013 17:42

361 acessos

Rio Grande do Sul

Estado inclui carnes e demais produtos resultantes do abate de aves e suínos na substituição tributária

Decreto-RS 50442/2013

01/07/2013 17:42

361 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de julho

Comunicado CAT-SP 11/2013

01/07/2013 17:25

400 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de julho

Comunicado CAT-SP 11/2013

01/07/2013 17:25

400 acessos

Rio Grande do Sul

Cosméticos são beneficiados com a redução de base de cálculo do ICMS

Decreto-RS 50441/2013

01/07/2013 17:16

1,1k acessos

Rio Grande do Sul

Cosméticos são beneficiados com a redução de base de cálculo do ICMS

Decreto-RS 50441/2013

01/07/2013 17:16

1,1k acessos

Pernambuco

Governo aperfeiçoa os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual e disciplina os procedimentos relativos ao cadastro no CACEPE

Portaria SF-PE 140/2013

01/07/2013 17:12

646 acessos

Pernambuco

Governo aperfeiçoa os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual e disciplina os procedimentos relativos ao cadastro no CACEPE

Portaria SF-PE 140/2013

01/07/2013 17:12

646 acessos

Pernambuco

Fazenda divulga o PMPF de combustíveis

Portaria SF-PE 139/2013

01/07/2013 16:45

209 acessos

Pernambuco

Fazenda divulga o PMPF de combustíveis

Portaria SF-PE 139/2013

01/07/2013 16:45

209 acessos

São Paulo

Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

Portaria CAT-SP 63/2013

01/07/2013 14:19

392 acessos

São Paulo

Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

Portaria CAT-SP 63/2013

01/07/2013 14:19

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Minas Gerais

Acrescido valor para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebida alcoólica

Portaria SUTRI-MG 279/2013

01/07/2013 11:06

270 acessos

Minas Gerais

Aprovados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes

Portaria SUTRI-MG 278/2013

01/07/2013 10:51

288 acessos

Minas Gerais

Aprovados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes

Portaria SUTRI-MG 278/2013

01/07/2013 10:51

288 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas regras relativas ao tratamento tributário nas operações com álcool etílico combustível

Decreto-MS 13669/2013

01/07/2013 10:41

458 acessos

Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI-MG 277/2013

01/07/2013 10:35

276 acessos

Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI-MG 277/2013

01/07/2013 10:35

276 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações nas regras da substituição tributária

Decreto-SE 29315/2013

01/07/2013 10:28

497 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações nas regras da substituição tributária

Decreto-SE 29315/2013

01/07/2013 10:28

497 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 18/2013

01/07/2013 08:51

244 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 18/2013

01/07/2013 08:51

244 acessos

Distrito Federal

Critérios para atribuição da condição de substituto tributário são alterados

Decreto-DF 34496/2013

28/06/2013 11:39

362 acessos

Distrito Federal

Adiada a aplicação do regime de substituição tributária para bebidas quentes

Decreto-DF 34494/2013

28/06/2013 11:26

328 acessos

Distrito Federal

Adiada a aplicação do regime de substituição tributária para bebidas quentes

Decreto-DF 34494/2013

28/06/2013 11:26

328 acessos

Minas Gerais

Aprovados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SUTRI-MG 275/2013

28/06/2013 10:36

260 acessos

Minas Gerais

Aprovados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SUTRI-MG 275/2013

28/06/2013 10:36

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