Amapá
Fazenda dispõe sobre a tabela de códigos de receitas
Portaria SEFAZ-AP 19/2020
16/11/2020 10:16
2,9k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » XML
legislações favoritasMato Grosso do Sul
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Portaria SAT-MS 2793/2020
16/11/2020 09:55
258 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 1004/2020
13/11/2020 08:34
86 acessos
Santa Catarina
Fazenda altera normas para preenchimento da DIME
Portaria SEF-SC 303/2020
12/11/2020 11:41
115 acessos
Santa Catarina
Fazenda dispõe sobre o preenchimento do DARE-SC e da DIME
Portaria SEF-SC 302/2020
12/11/2020 11:36
693 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 334/2020
11/11/2020 11:05
95 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 1003/2020
11/11/2020 07:35
116 acessos
Rondônia
Alteradas normas relativas à EFD
Instrução Normativa SEFIN-GETRI-RO 33/2020
10/11/2020 11:50
212 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-SE 282/2020
09/11/2020 09:37
95 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 302/2020
06/11/2020 11:05
111 acessos
Minas Gerais
Sutri dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Portaria SUTRI-MG 1001/2020
06/11/2020 07:53
64 acessos
Sergipe
Fazenda altera a pauta de preços mínimos
Portaria SEFAZ-SE 286/2020
05/11/2020 12:05
399 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 328/2020
05/11/2020 10:12
88 acessos
Santa Catarina
Fazenda define as regras para credenciamento de empresa desenvolvedora de PAF-NFC-e
Instrução Normativa GESAC-SC 1/2020
05/11/2020 09:00
271 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-MG 48075/2020
05/11/2020 08:42
1,5k acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 33/2020
04/11/2020 10:12
271 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Portaria SAT-MS 2790/2020
03/11/2020 09:55
104 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com mercadorias
Portaria SAT-MS 2787/2020
02/11/2020 22:10
73 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 296/2020
01/11/2020 20:01
118 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 295/2020
01/11/2020 19:58
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Tocantins
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Instrução Normativa SAT-TO 70/2020
01/11/2020 19:50
40 acessos
Minas Gerais
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Decreto-MG 17463/2020
01/11/2020 19:28
134 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 201/2020
30/10/2020 11:26
609 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 323/2020
30/10/2020 09:51
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Trabalho e Previdência
MC divulga calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Portaria MC 519/2020
29/10/2020 10:13
378 acessos
Minas Gerais
Divulgados os valores da antecipação tributária de farinha de trigo
Portaria SUTRI-MG 998/2020
29/10/2020 08:14
2,5k acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 299/2020
28/10/2020 13:10
158 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Portaria SAT-MS 2789/2020
28/10/2020 12:38
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