Rio Grande do Sul
RICMS é alterado para dispor sobre benefícios para produtos de informática e automação
Decreto-RS 51244/2014
06/03/2014 10:41
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Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51244/2014
06/03/2014 10:41
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Espírito Santo
Portaria-ES 21/2014
28/02/2014 12:41
319 acessos
Legislação Comercial
Portaria Conjunta PGFN-RFB 3/2014
28/02/2014 11:42
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Legislação Comercial
Portaria Conjunta PGFN-RFB 2/2014
28/02/2014 10:18
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São Paulo
Comunicado CAT-SP 3/2014
28/02/2014 09:50
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Espírito Santo
Resolução JUCEES-ES 1/2014
27/02/2014 16:26
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Minas Gerais
Portaria-MG 345/2014
27/02/2014 16:26
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Rio de Janeiro
Portaria ST-RJ 968/2014
27/02/2014 10:56
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Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51228/2014
26/02/2014 15:36
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Rio de Janeiro
Decreto-RJ 44629/2014
26/02/2014 11:51
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Rio de Janeiro
Portaria SAF-RJ 1422/2014
26/02/2014 10:12
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Todos os Estados
Ato COTEPE/MVA 1/2014
26/02/2014 09:48
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Espírito Santo
Ordem de Serviço SUBSER-ES 25/2014
26/02/2014 09:07
300 acessos
IPI/Importação e Exportação
Portaria COANA 3/2014
24/02/2014 10:43
295 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/PMPF 4/2014
24/02/2014 10:33
236 acessos
Rio Grande do Sul
Resolução SF-RS 9/2014
20/02/2014 13:12
309 acessos
IPI/Importação e Exportação
Portaria SECEX 5/2014
20/02/2014 10:18
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Paraíba
Portaria GSER-PB 30/2014
19/02/2014 15:08
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Paraíba
Portaria GSER-PB 28/2014
19/02/2014 14:55
296 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 46445/2014
19/02/2014 13:18
309 acessos
Minas Gerais
Portaria SRE-MG 126/2014
17/02/2014 12:39
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Minas Gerais
Decreto-MG 46441/2014
14/02/2014 10:28
495 acessos
Paraíba
Portaria GSER-PB 27/2014
13/02/2014 17:58
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Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 24/2014
12/02/2014 13:49
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Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 29/2014
12/02/2014 13:26
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Rio de Janeiro
Resolução Conjunta SESEG/SEDEC-RJ 132/2014
10/02/2014 10:07
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Rio Grande do Norte
Ato Homologatório SET-RN 2/2014
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Rio de Janeiro
Resolução Sefaz-RJ 720/2014
07/02/2014 09:30
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Resolução Sefaz-RJ 720/2014
07/02/2014 09:30
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