Os presidentes Victor Domingos Galloro, do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, e Sérgio Approbato Machado Júnior, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – Sescon-SP, assinaram no último dia 4 de julho uma convenção coletiva para instituir a Comissão de Conciliação Prévia – CCP, com o intuito de permitir, por meio do instrumento, que reajustes, pisos salariais, horas extras, férias, benefícios, direitos e deveres de patrões e de empregados sejam objetos de negociações com um sistema de solução de conflitos, no qual as partes não atuarão mais como adversárias.
Além disso, as controvérsias não serão resolvidas por um terceiro, mas sim pela vontade comum das partes envolvidas, visando evitar processos trabalhistas. De acordo com o presidente do Sindcont-SP, Victor Domingos Galloro, o principal objetivo desta iniciativa é estimular o acordo amigável entre empregado e empregador, com o auxílio de um mediador.“A medida facilitará e possibilitará o diálogo, mostrando às partes que elas têm capacidade para resolver seus próprios problemas”, explicou.
De acordo com Galloro, a tramitação dos processos trabalhistas enfrenta dificuldades nas três instâncias da Justiça do Trabalho com prateleiras abarrotas de processos e pautas de audiência que se multiplicam todos os dias.
“Dessa forma, a consequência é a baixa qualidade dos serviços prestados tanto pela morosidade na tramitação de processos quanto pela precariedade do atendimento, devido à sobrecarga de trabalho dos juízes encarregados de julgar os autos”, afirmou o presidente do Sindicato.
Por sua vez, o presidente Sérgio Approbato Machado Júnior concordou com o presidente do Sindcont-SP e comentou que a iniciativa das entidades em implementar esse meio alternativo para solucionar os conflitos trabalhistas dos profissionais da Contabilidade representa uma excelente saída para a grave crise que assola o judiciário brasileiro. “Por meio da Comissão de Conciliação Prévia será possível fomentar o diálogo entre as partes envolvidas, que terão o poder de decisão, sem precisar contar com a intervenção de um juiz de Direito”, declarou Sérgio Approbato.
A CCP trará vários benefícios aos associados do Sindcont-SP, entre eles: preservação da integridade das partes; celeridade, afinal a sentença é protocolada no prazo estipulado pelas partes; confidencialidade; sigilo; possibilidade de prosseguimento do negócio. O espaço de negociação e solução de conflitos funcionará na sede do Sindcont-SP.
Além dos presidentes, participaram da assinatura da convenção coletiva por parte do Sindcont-SP, o vice-diretor Financeiro Antonio Sofia e o assessor jurídico Ricardo Border, assim como o superintendente do Sescon-SP, Marcelo Zetune.
Fonte: Site Sindcont - SP
