A carga tributária do primeiro trimestre registrou recuo de 0,5 ponto percentual, atingindo 38,45% do Produto Interno Bruto (PIB). Juntos, União, estados e municípios arrecadaram R$ 263,22 bilhões, ante R$ 259,22 bilhões em igual período do ano passado, ou 38,95% do PIB. São valores em termos nominais, que não descontam a inflação. A receita com os impostos e contribuições federais foi a que apresentou o maior recuo, de 0,81 ponto percentual.
Os tributos municipais acompanharam esse ritmo e recuaram 0,02 ponto percentual. A receita tributária dos estados, por outro lado, cresceu 0,33 ponto percentual.
É a terceira vez, desde 2006, que a carga fiscal apresenta recuo nesse período, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pelo estudo, divulgado ontem.
Em termos nominais, as quedas mais acentuadas foram na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , de R$ 3,22 bilhões, e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 2,14 bilhões. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) caiu R$ 1,87 bilhão.
Conforme o presidente do IBPT, Gilberto Amaral, a crise ainda influencia a menor entrada de tributos nos cofres públicos, seguida pelo movimento do governo em reduzir impostos, como o IPI, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Cide-Combustíveis. "Hoje é possível afirmar que o governo federal é o responsável pela queda da carga tributária, ao contrário dos anos anteriores", disse. O aumento de 7% da inadimplência no terceiro trimestre também deve ser considerado, principalmente por parte das empresas, responsáveis por 75% do total.
Num movimento inverso, os estados, mais preocupados com o caixa, se protegeram da crise e conseguiram manter o nível de arrecadação. "Não criaram programas de desonerações e investiram na fiscalização, ampliando a substituição tributária", afirmou.
Pelos cálculos de Amaral, sem essas medidas, a queda da carga fiscal no período seria maior, podendo chegar a 0,9 ponto percentual. Em termos nominais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou expansão de R$ 1,87 bilhão nos primeiros três meses. Mas foi o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) , com R$ 4,7 bilhões, que salvou os cofres estaduais, devido à desoneração do IPI de carros novos.
Fonte: Diário do Comércio
Enviado por: Wilson Fernando A. Fortunato
