A partir de 10 de outubro os smartphones produzidos no Brasil terão isenção na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração Social (PIS). Para conseguir a isenção será necessário que os smartphones tenham, no mínimo, 5 aplicativo nacionais. Os aplicativos tem que ter classificação livre e podem ser de diferentes categorias, como educação, esporte, saúde, turismo e jogos.
A portaria aprovada pelo Ministério das Comunicações (Minicom) estipula o número inicial de 5 aplicativos nos aparelhos, mas este número deve aumentar gradativamente e chegar até 50 aplicativos em 2014.
Além da quantidade obrigatória, o Ministério das Comunicações poderá indicar a inclusão de outros aplicativos que serão apresentados em destaque desde que atenda um dos três requisitos: utilidade pública, seja de serviços governamentais ou se forem escolhidos por concurso. Antes de aprovados, todos os aplicativos deverão passar por comprovação de origem nacional.
Luiza Mylena
Fonte: DM - Economia
