Quanto a burocracia para pagar impostos no Brasil afeta a competitividade do setor produtivo? Este foi o enfoque dos debates realizados no seminário “O Peso da Burocracia Tributária: a Busca pela Simplificação”, realizado na manhã desta quinta-feira (26/09) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O vice-presidente da Fiesp e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da entidade, José Ricardo Roriz Coelho, afirmou que a burocracia é um problema que afeta toda a sociedade brasileira, mas que a “complexidade desnecessária para pagar impostos” coloca o Brasil numa péssima posição em relação a outros países, em termos de competitividade. “O Brasil está na posição 156 de um ranking 185 países. E piorou duas posições, entre 2011 e 2012″, disse.
Referindo-se ao estudo recente divulgado pelo Decomtec/Fiesp, Roriz informou que tempo gasto para pagar impostos no Brasil supera o tempo gasto de todos os países do ranking. O estudo cita o relatório Doing Business (2013) do Banco Mundial, que aponta que são necessárias 2.600 horas por ano para uma empresa pagar tributos no Brasil, enquanto na média dos países da OCDE são necessárias 176 horas por ano.
Alem disso, a burocracia tributária é um dos maiores obstáculos enfrentados pelos empresários para desenvolver seus negócios, sinalizou o vice-presidente da Fiesp. Ele destacou que a indústria é, constantemente, cobrada para ter mais inovação, mas o tempo gasto com a grande e desnecessária burocracia tem impacto muito forte nas empresas. “O estudo da Fiesp foi divulgado e comentado ontem pela imprensa e recebemos muitos e-mails nos parabenizando por tratar desse assunto”, disse.
O diretor-titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, Helcio Honda, concordou que desburocratizar o processo de pagamento de tributos é muito importante. “Essa é uma das bandeiras da Fiesp e do presidente Paulo Skaf, principalmente, no sentido da racionalização do Custo Brasil.”
Honda afirmou que essa é uma das maiores preocupações das indústrias e destacou iniciativas da Fiesp nesse sentido, como o estudo elaborado pelo Decomtec/Fiesp e a criação da Comissão de Desburocratização da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), coordenada pelo vice-presidente do Ciesp, Abdo Antonio Hadade.
Com uma longa trajetória profissional ligada ao Diretor Tributário, o diretor jurídico da Fiesp relembrou algumas dificuldades que as empresas enfrentavam, num passado recente, como as filas para pegar senha na Receita Federal para procedimentos simples. Ele afirmou que a aproximação da Fiesp a esses órgãos é justamente na busca de simplificação e celeridade dos processos. “Estarmos aqui hoje discutindo esse tema é muito importante e, principalmente, para apresentarmos soluções, pois os problemas nós já sabemos”.
Dulce Moraes
Fonte: Agência Indusnet Fiesp
