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Jornada de trabalho é discutida na Câmara

Durante toda a manhã de terça-feira, 25, parlamentares e entidades sindicais patronais e de trabalhadores discutiram a redução

28/08/2009 00:00:00

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Durante toda a manhã de terça-feira, 25, parlamentares e entidades sindicais patronais e de trabalhadores discutiram a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve na discussão do tema juntamente com os presidentes da Febrac, Fenavist e Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Laércio de Oliveira, Jerfferson Simões e Sergio Faraco, respectivamente.

O tema enfrentou muita divergência pois, enquanto os empresários sugeriram uma negociação setorial entre patrões e empregados, representantes sindicais reivindicaram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 para garantir constitucionalmente o direito à redução de jornada.

Para Temer, o papel do Congresso Nacional será o filtrar essas discussões e tentar produzir um entendimento. Apesar das posições divergentes, o presidente ponderou que tanto os defensores das 40 horas quanto os das 44 horas pensam no desenvolvimento do País, e os argumentos de ordem prática devem prevalecer. "Queremos ouvir os especialistas, com argumentos de ambas as partes, e transformar este plenário no centro dos debates sobre temas de importância nacional", disse.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu a redução da carga de trabalho e argumentou que a medida não provocará falência de empresas nem demissão de empregados - como alegam as pessoas que se opõem à medida -, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%. "A redução da jornada de trabalho terá impacto de 1,99 ponto percentual nesse custo, que passaria para 23,99%, praticamente 24%".

Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, a manutenção da jornada de trabalho em 44 horas semanais é fundamental para garantir mais empregos e combater a informalidade. "Avalio que somente com a redução da carga tributária que inside sobre a folha de pagamento será possível gerar mais empregos no país. Nenhum sistema que optou pela diminuição da carga horária obteve êxito na geração de mais empregos", disse.

A PEC já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Fenacon

Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato

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