Produtor teatral pode ser incluído no Simples

A possibilidade de inclusão de empresas produtoras de teatro no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples) será debatida entre representantes do setor e o governo. O compromisso foi assumido ontem pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Hélcio Tokeshi, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Subcomissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social, vinculada à Comissão de Educação (CE). Para isso, condicionou o secretário, será necessário inicialmente estudar as conclusões de um estudo técnico encomendado a tributaristas pelo Ministério da Cultura, como adiantou no início da audiência o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Sá Leitão. "A inclusão de novos setores na Lei do Simples não está excluída a priori, embora se deva levar em conta a intenção do legislador. Existe o risco de perda de receita e outros profissionais podem perguntar por que também não seriam beneficiados", disse Tokeshi.

Fonte: DCI