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Combate à sonegação não dá chances ao contribuinte

O mecanismo de arrecadação de impostos praticado no Brasil passa por um processo de contínuo aperfeiçoamento, o que tornará

12/01/2010 00:00:00

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O mecanismo de arrecadação de impostos praticado no Brasil passa por um processo de contínuo aperfeiçoamento, o que tornará quase impossível a possibilidade de sonegação de impostos em um futuro próximo. A análise é do contador Osmar Tavares de Jesus, diretor financeiro do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap). A pedido da FOLHA, ele fez um estudo sobre as principais mudanças no sistema de arrecadação neste começo de ano e como isso vai influir na vida do contribuinte.

O contador explica que as medidas de combate à sonegação vem sendo adotadas pela Receita Federal há alguns anos e que estão se aprimorando cada vez mais. ''''A gente pode dizer que 2010 será o ano das mudanças em termos de contabilidade, de tributação e de fiscalização'''', afirma. E as novas regras vão afetar a Sociedade em geral, tanto os cidadãos quanto as empresas. Entre as medidas citadas estão a obrigatoriedade da emissão de um relatório dos atendimentos nas áreas médicas, o maior controle das despesas pessoais para efeito de Imposto de renda e até mesmo a presença de fiscais nos caixas de empresas em débito com o Fisco.

Para o contador, o controle é inevitável e não adianta o contribuinte omitir informações ou colocar Bens em nome de terceiros para fugir de alguma responsabilidade com o Fisco. Segundo ele, se a pessoa compra ou vende um imóvel, esta informação é repassada à Receita pelo cartório de registro de imóveis; se compra ou financia um carro zero, a concessionária é obrigada a fornecer tal informação; se faz a transferência de um carro usado, quem repassa a informação é o Detran; as administradoras de cartões de crédito informam toda a movimentação financeira de seus clientes, e assim por diante. ''''Tem muita gente que não presta atenção nas despesas com cartão de crédito, mas a Receita está vigilante com estes gastos, e se a pessoa não declarar, pode cair na malha fina'''', justifica.

Para o especialista, o combate à sonegação traz bons resultados porque é possível exercer um controle quase absoluto sobre a vida dos contribuintes apenas com um número: o CPF, para as pessoas físicas, e o CNPJ para as empresas. ''''Hoje, em qualquer ponto do País, é possível a qualquer órgão buscar o histório de um contribuinte apenas com este número. Por isso, está cada vez mais difícil sonegar e acho que vai chegar a um ponto que será praticamente impossível''''.

O contador diz que há uma certa dificuldade em acompanhar o ritmo das mudanças porque a Receita Federal sempre cria novos mecanismos de combate à sonegação ou aprimora os já existentes. ''''Toda mudança exige muito das empresas e dos contadores. Só para se ter uma ideia, em 2009 fizemos dezenas de cursos e treinamentos para essa transição e, em 2010, vamos passar por novos cursos o ano inteiro para enfrentar a realidade que aí está. É um aprendizado contínuo porque a matéria é bastante complexa''''.

Por isso, Tavares recomenda que todas as pessoas ou empresas que estejam com sua situação irregular, especialmente as pequenas, que procurem se ajustar o mais rápido possível para evitar problemas. Para ele, o empresário deve procurar orientações com seu contador, se informar melhor sobre a rotina das empresas e participar de cursos promovidos pelos sindicatos patronais de sua categoria. ''''Ele precisa entender melhor o conteúdo do Balanço de sua empresa, por exemplo, até para saber o que está entregando a um banco''''.

Fonte: Folha de Londrina

Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato

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