Indícios de sonegação levaram a Receita Federal a selecionar um grupo de 8.000 pessoas físicas que serão "profundamente" investigadas pelo fisco neste ano, o que deverá gerar um volume de autuações equivalente a R$ 6 bilhões. Batizada de Quebra-Cabeça, a operação envolve grandes contribuintes que devem, em média, R$ 350 mil ao fisco -incluindo imposto, multa e juros.
Neste mês e no próximo, a investigação focará os primeiros 2.000 suspeitos de sonegação. Segundo a Receita, 680 pessoas já foram intimadas para prestar esclarecimentos, e até a próxima semana o restante receberá a notificação do fisco. Por ser o Estado que concentra o maior número de grandes empresas e de contribuintes, São Paulo conta com o maior contingente de pessoas investigadas.
O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinicíus Neder, explicou que a operação vai além das apurações que o fisco realiza rotineiramente na malha fina. "Não é malha fiscal. Temos muitas informações parciais de várias bases de dados. Estamos juntando tudo isso para identificar a efetiva capacidade contributiva dos contribuintes", disse.
A Receita usará como ponto de partida as declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos, além de várias outras declarações, como as que são fornecidas por imobiliárias e as movimentações de cartão de crédito. "De cada 10 fiscalizações que a Receita faz, 9 geram crédito tributário. Estamos fazendo um grande investimento na seleção de contribuintes com alto potencial de infrações", disse Neder.
As suspeitas de sonegação envolvem uma série de grupos de contribuintes, que muitas vezes podem aparecer em mais de uma situação irregular. Entre os casos apontados pela Receita estão os de aplicadores de Bolsa que não recolheram IR sobre os ganhos de capital.
Alerta
Neder disse ainda que o momento escolhido para a operação foi justamente o período anterior à entrega da declaração de ajuste deste ano para alertar os contribuintes. "O objetivo é não deixar que as pessoas repitam as irregularidades na declaração deste ano", disse.
Segundo ele, quem ainda não foi notificado pode fazer a autorregularização, apresentando uma declaração retificadora.
Se a infração for confirmada, terá de pagar multa de 75% sobre o valor da restituição obtida irregularmente. Caso constatada a fraude, sobe para 150%.
Para a tributarista Elizabeth Libertucci, a operação tem objetivo "marqueteiro". Segundo ela, o fisco tem obrigação de fiscalizar os contribuintes, mas o alarde promovido em torno da investigação tem o intuito de assustar as pessoas.
Projeto não dá poder de polícia a fiscal, diz Mantega
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que os projetos enviados pelo governo ao Congresso no ano passado para garantir mais poderes para a Receita Federal não têm o objetivo de dar poder de polícia à secretaria.
"Esse projeto nós enviamos no ano passado e eu acho que há uma interpretação equivocada porque ele não dá poder de polícia, dá poder administrativo. Mas eu prefiro discutir isso em uma outra ocasião e espero que vocês analisem melhor."
Conforme publicado ontem no jornal "O Estado de S. Paulo", os projetos equiparam os fiscais da Fazenda aos oficiais de Justiça. Também permitem, mediante autorização judicial e acompanhamento da Polícia Federal, que os fiscais arrombem estabelecimentos caso o acesso a informações seja negado pelos contribuintes. A Receita Federal informou que não comentaria os projetos.
Lideranças da base do governo no Congresso garantiram ontem que a aprovação dos projetos que alteram a legislação tributária não é prioridade. "Acho muito difícil votar isso antes da eleição. Os textos ainda estão na fase da comissão especial, muita coisa pode mudar", disse o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Por enquanto não tenho orientação nenhuma para dar prioridade para esses projetos, temos inúmeras medidas provisórias que precisamos votar a partir da semana que vem", disse o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE).
Uma comissão especial para analisar as propostas foi instalada no começo do mês e começou a funcionar na semana seguinte do Carnaval. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi designado relator dos textos. No total, o Executivo enviou três propostas no ano passado, que tramitam junto com um outro projeto, de 2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).
Fonte: Folha de S. Paulo
Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato
