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Falências caíram em 2005

O número de falências decretadas no país caiu em 2005. A queda, segundo um estudo da Serasa, correspondeu a 17,8% na comparação com 2004. A redução coincide

13/01/2006 00:00:00

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O número de falências decretadas no país caiu em 2005. A queda, segundo um estudo da Serasa, correspondeu a 17,8% na comparação com 2004. A redução coincide com a entrada em vigor da nova Lei de Falências, válida a partir de junho de 2005 e que, conforme especialistas, poderia ter colaborado para os números mais baixos do ano passado. Pelo estudo, em 2005 foram decretadas 2.876 falências, enquanto em 2004 foram 3.497. As falências requeridas também fecharam o ano passado com queda, que correspondeu a 31,4%. Foram 9.548 requerimentos de falências, enquanto em 2004 o número de pedidos foi de 13.925 falências. Para o advogado Júlio Mandel, do Mandel Advocacia, sob o ponto de vista jurídico o que poderia justificar a queda seria o fato de a nova lei estipular um valor mínimo para o credor requerer a falência. A nova legislação estipula um teto de 40 salários-mínimos. Antes, não havia essa limitação e e a falência poderia ser pedida ainda que os valores fossem baixos. "Provavelmente os pedidos e as decretações caíram a partir de junho em razão da nova lei", diz. Para o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, porém, a queda da falência não pode ser considerada uma tendência. De acordo com ele, pode ocorrer em 2006 uma reversão desse quadro. Isso poderia ocorrer em função do reflexo do aumento da inadimplência em 2005, que é 14% maior do que em 2004, no período de janeiro a novembro. "Se a inadimplência das pessoas jurídicas continuar elevada, juntamente com a queda da atividade econômica, no primeiro trimestre de 2006 poderá ocorrer um aumento das falências", afirma Almeida. O estudo também apresentou o número de pedidos de recuperação judicial. Da entrada em vigor da nova lei até dezembro de 2005, foram efetuados 110 pedidos.

Fonte: CRC-SP

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