O governo de Minas Gerais anunciou ontem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da indústria têxtil e de confecções de 12% para 7%. O imposto foi cortado sobre as operações da indústria de tecidos para as confecções e dessas para os lojistas, e atende, em pleno ano eleitoral, a uma reivindicação antiga do setor.
O local escolhido para o anúncio da medida, feito pelo governador Antonio Anastasia, não foi coincidência: Muriaé, na Zona da Mata, uma das regiões onde o êxodo de empresas para Estados vizinhos por conta de ICMS mais vantajoso foi mais grave.
O próprio governador admitiu o problema: "Havia uma solicitação muito forte da indústria têxtil para dar mais competitividade à nossa indústria de confecções", disse Anastasia, que emendou, em outro momento: "Para o setor da água, observamos que estava havendo a adoção de algumas práticas por Estados vizinhos, que estava havendo uma redução, um desacordo com as normas".
O presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário no Estado de Minas Gerais (Sindivest/MG), Michel Aburachid, contou que há três meses São Paulo vinha praticando um ICMS reduzido de 12% para 7%. "Quando o José Serra saiu do governo de São Paulo, o último ato dele foi reduzir o ICMS do setor. Vai melhorar a situação de disparidade de Minas Gerais para São Paulo e a concorrência também", analisou.
Michel Aburachid explicou que a guerra fiscal no setor estava acontecendo há três anos. O ICMS das confecções era de 18%. Quando o governo de São Paulo baixou para 12%, Minas Gerais acompanhou. E agora caiu para 7%, assim como em território paulista.
A medida será adotada pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de Regime Especial de Tributação, com base na Lei de Proteção da Economia Mineira.
Há vagas
O setor, que junto com o calçadista amargou a concorrência de produtos chineses, parece ter virado a página da crise. "Por baixo, temos 20 mil vagas para preencher e não estamos conseguindo", informou Aburachid. Por isso, o Sindivest/MG está abrindo, em convênio com Senai e prefeitura, escolas de capacitação em cinco bairros carentes.
Proteção tardia
"Minas Gerais poderia estar mais à frente. A gente demora a conseguir convencer o governo das coisas. Tivemos problema sério em Juiz de Fora, quando o governo do Rio baixou o ICMS. Quando nosso governo percebeu isso , muitas empresas já tinham mudado".
Fonte: O Tempo
Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato
