x

Lei Geral é sancionada em Buritis, Minas Gerais

Ao todo, 92 dos 853 municípios mineiros já promulgaram a lei que concede tratamento diferenciado aos pequenos negóciosBuritis é

08/07/2010 00:00:00

1,4 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

Ao todo, 92 dos 853 municípios mineiros já promulgaram a lei que concede tratamento diferenciado aos pequenos negócios

Buritis é o primeiro município do Vale do Urucuia e o 92º do Estado de Minas a regulamentar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O texto legal foi aprovado em tempo recorde e por unanimidade na Câmara Municipal às 20:30 da última segunda-feira (28/6) e imediatamente sancionada na mesma hora pelo prefeito, Dr. Keny Soares Rodrigues.

Segundo o presidente da Câmara, Vilson Lenzi, foi um ato inédito na história de Buritis, pois jamais uma lei tinha sido aprovada e sancionada no mesmo dia.

A regulamentação da lei em Buritis teve como principais articuladores a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Buritis e o Sebrae Minas.

Emerson Gonçalves, técnico do Sebrae Minas, lembra que todas as informações sobre a legislação do município foram levantadas para entender como funcionam as compras públicas, licitações e pregões de Buritis.

"Conseguimos elaborar e aprovar uma nova lei que vai beneficiar e criar um ambiente favorável para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas", avalia Emerson Gonçalves.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.