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Apesar de ter o cofre cheio, Receita quer arrecadar mais

A arrecadação fiscal registrou valores recordes pelo sétimo mês consecutivo, em julho. O feito foi pouco comemorado, apesar de

20/08/2010 00:00:00

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A arrecadação fiscal registrou valores recordes pelo sétimo mês consecutivo, em julho. O feito foi pouco comemorado, apesar de notável em um momento em que boa parte do planeta continua oprimida pela letargia econômica e perda de empregos causadas pela crise internacional ainda não superada. A Receita Federal não permitiu grandes festejos, pois nem bem terminou de contar o volume inusitado de dinheiro que colocou para dentro do cofre, já acenou com medidas para não perder arrecadação. A justificativa oficial é a esperada desaceleração do crescimento econômico, mas o motivo mais provável é a escalada dos gastos públicos.

As receitas federais totalizaram, em julho, R$ 67,973 bilhões, com crescimento nominal de 15,85% e real de 10,76%, descontada a variação do IPCA, em comparação com o mesmo mês de 2009. Foi a maior arrecadação da história para o mês de julho. O acumulado de janeiro a julho ficou em R$ 447,464 bilhões, com crescimento nominal de 17,7% e real de 12,22% em relação ao mesmo período de 2009.

A melhoria do mercado de trabalho, com crescimento do emprego e da massa salarial, o aumento de vendas e da produção industrial contribuíram para a expansão da arrecadação de impostos como PIS/Cofins e contribuição previdenciária. Além disso, a suspensão dos incentivos fiscais para a compra de alguns bens como automóveis novos, produtos da linha branca e móveis, a partir de março, proporcionou a recuperação da arrecadação de impostos como o IPI.

A criação de 1,665 milhão de empregos no ano até julho, um terço dos quais no setor de serviços, registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), e o crescimento de 11,32% em termos nominais e 6,09% em termos reais da massa salarial, entre dezembro e maio - em comparação com igual período de 2009, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do país - resultaram na expansão das receitas previdenciárias, de 10,17% em termos reais, totalizando R$ 125,53 bilhões no acumulado de janeiro a julho.

O aumento da arrecadação de impostos e contribuições sobre a atividade econômica refletem o crescimento de 14,5% das vendas no varejo no primeiro semestre, puxado pelos equipamentos e material de escritório (25,8%); e de 16,5% da produção industrial, com destaque para máquinas e equipamentos (41,89%) e metalurgia básica (31,88%).

O destaque foi o aumento de 16,76% do PIS e do Cofins em termos reais, tributos que somaram R$ 97,936 bilhões e responderam pela maior parte do crescimento das receitas arrecadadas pela Receita Federal. O Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vêm a seguir, com R$ 80,619 bilhões.

As receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceram 25,7% em termos reais, somando R$ 15,248 bilhões, devido ao aumento da produção industrial e, principalmente, ao fim das isenções tributárias, que achataram a base de comparação de 2009.

Mudanças na legislação também favoreceram a arrecadação. Uma delas foi a elevação das alíquotas da Cide sobre a gasolina e o diesel, em meados de 2009, que aumentou a receita obtida com contribuição em 139,7% neste ano sobre igual período de 2009, totalizando R$ 4,348 bilhões. A implantação do IOF sobre as operações de câmbio, referentes à entrada de recursos estrangeiros no país para investimento em ações e portfólio, proporcionou uma receita de R$ 14,438 bilhões neste ano, que cresceu 33,06% sobre igual período de 2009.

A expectativa de desaceleração da atividade econômica nos próximos meses e a base de comparação inflada por receitas atípicas no segundo semestre de 2009 estão por trás da previsão de uma redução no ritmo de crescimento das receitas federais nos próximos meses e acenderam o sinal amarelo no governo.

A meta da Receita Federal é encerrar o ano com aumento entre 10% e 12% nas receitas administradas, que excluem as taxas e contribuições cobradas por outros órgãos federais. Até junho, essas receitas tiveram crescimento real de 11,06%.

O aumento dos gastos neste ano põe uma pressão extra sobre a arrecadação. O governo conta com essas receitas para atingir a meta de obter um superávit primário nas contas públicas de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos doze meses terminados em junho, o superávit estava abaixo da meta, em 2,1% do PIB.

Fonte: Valor Econômico

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