Altera a Portaria CAT-170/2009, de 28-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z5 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT nº 134, de 2 de setembro de 2010 – DOE de 03.09.10
Altera a Portaria CAT-240/2009, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT 135, de 2 de setembro de 2010 – DOE de 03.09.10
Altera a Portaria CAT-241/2009, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT nº 136, de 2 de setembro de 2010 – DOE de 03.09.10
Altera a Portaria CAT-80/2010, de 9-6-2010, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z4 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT nº 137, de 2 de setembro de 2010 – DOE de 03.09.10
Altera a Portaria CAT-242/2009, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z8 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT nº 138, de 2 de setembro de 2010 – DOE de 03.09.10
Altera a Portaria CAT- 263/2009, de 16-12-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.
Fonte: SEFAZ-SP
