Diretor da Receita do Estado do Paraná, José Aparecido Valêncio da Silva afirmou ontem, durante o evento, que a renúncia fiscal estimada para 2014 é de R$ 22 milhões dos R$ 92 milhões previstos para a arrecadação com bicicletas e partes. No entanto, quando a mesma medida foi tomada para remédios em 2008, houve elevação da arrecadação no geral, em valores, de R$ 76,863 milhões para R$ 165,007 milhões em 2009, pela alta da demanda e em outras taxas, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
No entanto, ele lembrou que, quando houve redução no ICMS sobre remédios, o governo elevou a 28% a taxa sobre combustíveis e energia elétrica. "Conseguimos chegar nessa possibilidade de trazer essa alíquota a 12%, ou seja, igualando bicicletas a medicamentos, e essa regra está prevista até junho de 2016", disse Silva, ao lembrar que o prazo pode ser prorrogado.
Por IPI zero
A audiência de ontem atraiu cerca de 100 pessoas ao auditório da OAB em Londrina, para buscar soluções para a mobilidade urbana sustentável. O objetivo era conseguir apoio para pressionar deputados, senadores e os governos estadual e federal, pela diminuição do IPI sobre bicicletas e peças de 10% para zero.
O articulador da Rede Bicicleta para Todos e líder da campanha nacional pelo IPI zero, Daniel Guth, afirmou que o País é o terceiro maior produtor do produto, mas está em 22º em consumo per capita, com uma bicicleta para cada quatro pessoas. Na Holanda, por exemplo, a relação é de dois veículos do tipo por pessoa e na Alemanha, de um para um.
Segundo a Análise Econômica do Setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias, feita pela Tendências Consultoria Integrada, 40% das pessoas que usam a bicicleta como transporte ganham até R$ 1,2 mil, o que demonstra o caráter social da medida. Ainda, Guth considerou que a perda de arrecadação por parte do governo federal seria mínima. "A renúncia em um ano no setor seria de R$ 65 milhões, o que equivale a três dias de IPI zero para carros", disse.
Caso seja aceita a proposta, que está em discussão no Congresso Nacional, a estimativa de aumento no consumo seria de 11,3%, conforme a pesquisa. O presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Marcelo Maciel, disse que a demanda maior implicaria em em aumento da arrecadação com outros tributos, como PIS/Cofins e Imposto de Renda. "E o estudo aponta que há muita informalidade no mercado de bicicletas pelo peso médio de 70% de impostos no preço, o que diminuiria e geraria maior receita", afirmou.

Fonte: Folha de Londrina – PR