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Empresariado quer redução de burocracia

30/05/2006 00:00:00

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Empresariado quer redução de burocracia

O empresariado brasileiro está disposto a investir no país, mas isso só ocorrerá se houver redução da carga tributária, da burocracia, do custo do capital (juros) e dos gastos públicos, além da simplificação de normas no mercado de trabalho. É o que aponta o estudo Simplificando o Brasil, que a Fecomércio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) solicitou à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP). O entrave ao crescimento econômico, segundo a pesquisa, é o número excessivo de normas que regem a vida do cidadão nacional. Entre os meses outubro de 1988 e de 2004, foram editadas mais 3 milhões de novas normas, o que significa em média, 832 por dia útil. "São normas opacas. Precisamos reduzir as etapas dos processos administrativos", afirma a economista da Fipe Maria Helena Zockun. A especialista revela que a disposição das empresas em investir é decorrente da possibilidade de expansão das classes média e baixa. Maria Helena acrescenta ainda que a reforma tributária foi indicada pelos empresários como a mais importante proposta do estudo para estimular as companhias a investirem. "No Brasil, uma empresa demora dez anos para encerrar suas atividades. É necessário coibir esse exagero fixando prazos para os órgãos públicos realizarem seus deveres", analisa. O tempo médio que uma empresa brasileira leva para obter uma licença ambiental é de dois anos, muito superior aos cinco meses registrados em países da Europa. As atividades de atendimento regulatório consomem 7,6% do tempo administrativo das companhias nacionais, comparados a 4,1%, em média, na América Latina. Esses resultados classificam o Brasil como o segundo na lista dos países que mais gastam tempo com assuntos burocráticos, atrás apenas do Haiti. "Há também o reflexo da competição com as importações que sofremos atualmente. Se o cenário permanecer inalterado não haverá absorção da mão-de-obra interna", conclui o economista do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomércio, Paulo Rabello de Castro. Segundo o relatório da entidade, a solução para diminuir a burocracia é fundir, em único documento e procedimento, os pedidos e as concessões de licenças ambientais, de instalação e de operação das empresas, além de criar um sistema com um só número de identificação válido para as três esferas de governo. "A morosidade no Fisco e na Justiça é o grande problema", adverte o economista da Fipe Juarez Rizzieri.

Fonte: Diário OnLine

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