Durante sua apresentação no VII Seminário TelComp 2014, nesta terça-feira (11/11) em São Paulo, o secretário do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, reforçou que principal questão tributária que afeta o setor de telecomunicações, hoje, é a cobrança do tributo estadual, o ICMS. “O governo federal fez uma série de desoneração. Agora, é importante desonerar o ICMS e estabelecer uma alíquota para a banda larga".
Ele lembrou que há uma proposta - de autoria da senadora (PT-PR), Gleisi Hoffmann - que limita em 10% a alíquota do ICMS sobre os serviços de internet em banda larga fixa. Atualmente, as alíquotas variam de 25% a 35% e refletem a cobrança de serviços de telecomunicações.
Martinhão também aproveitou a apresentação para fazer um balanço do programa nacional de banda larga (PNBL), ressaltando o acentuado crescimento nas regiões Norte e Nordeste, onde o aumento na banda larga fixa foi de 131% e 142%, respectivamente. “Proporcionalmente, a demanda pelo serviço é maior no Norte e Nordeste, mas em números de domicílios absolutos, a maior demanda fica na região Sudeste”, explicou.
O cenário na banda larga móvel não é muito diferente, passando de 681 cidades com o serviço em maio de 2010 para cerca de 3600, em agosto deste ano. “Quando o PNBL foi criado havia preocupação grande de acesso banda larga por meio de computador, mas em dois anos houve uma mudança importante. Cresceu o número de pessoas que têm acesso banda larga por meio móveis (tablets e celular).”
Para alcançar as áreas mais remotas, um constante desafio para um País do tamanho do Brasil, o conselheiro defendeu o uso de satélites e afirmou que com a banda KA o custo do serviço vai cair. Falando também sobre os próximos passos, Maximiliano Martinhão admitiu que é preciso melhorar a velocidade de conexão à internet, o que é possível com o aumento da penetração da banda larga por meio das redes de fibra ótica.
Fonte: Convergência Digital
