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Governo reduz IPI de mais 10 produtos para a construção civil

O governo ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mais dez itens do setor da construção civil, dando seguimento à desoneração

13/06/2006 00:00:00

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O governo ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mais dez itens do setor da construção civil, dando seguimento à desoneração tributária iniciada em fevereiro. Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, a renúncia fiscal anual é de R$ 1,05 bilhão. O Diário Oficial da União, na edição de ontem, publicou o Decreto 5.804 que definiu a lista de 11 produtos que tiveram suas alíquotas do IPI reduzidas. Em três casos, baixou de 5% para zero a líquota incidente sobre o insumo. Um dos itens que deixarão de ter a incidência desse imposto não é da construção civil. São acessórios para hemodiálise. Em oito itens, o IPI foi baixado para 5%. Em fevereiro, o governo já tinha publicado o Decreto 5.967, que determinou a isenção do IPI para 13 itens de materiais de construção e estabeleceu uma alíquota menor para outros 28. De acordo com a Receita Federal, a intenção do governo é incentivar a construção de casas populares. Assim, a desoneração do Decreto 5.804 completa o pacote anunciado pelo governo federal em fevereiro. A alíquota do IPI foi zerada para portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras. Esses produtos podem ser de plástico ou alumínio. Pelo decreto, caiu de 12% para 5% o IPI de quatro tipos de válvula: retenção, globo, esfera e outros. Outros itens tiveram queda de 10% para 5%. São eles: massas niveladoras, seladores, argamassas e concretos não refratários, ladrilhos e placas de cerâmica para pavimentação (não vidrados nem esmaltados) e cubos, pastilhas e artigos semelhantes para mosaicos. O diretor comercial da Dicico, , Jorge Letra, aprova a iniciativa do governo. "Qualquer redução de imposto é ótima. Temos repassado a diminuição de preço ao consumidor e com certeza isso ajudará a aquecer ainda mais o setor da construção", disse o diretor da loja de materiais para construção civil Segundo Letra, o governo também sai ganhando com a desoneração. "Baixar impostos não significa ter queda na arrecadação, pois o aumento da demanda e a diminuição da sonegação compensam as perdas", explica o executivo. Letra comenta que a medida já era esperada pelos empresários do setor, pois quando o governo decretou a primeira redução, alguns produtos da cesta básica da construção civil ficaram de fora, o que fez com que se mantivesse o debate sobre o pacote de produtos.

Fonte: Valor OnLine

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