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Abrir empresa no País leva 50 dias

O empresário brasileiro leva, em média, 50 dias para abrir uma empresa no País. O dado consta de um levamento da Federação Nacional das Empresas de Serviços

04/07/2006 00:00:00

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O empresário brasileiro leva, em média, 50 dias para abrir uma empresa no País. O dado consta de um levamento da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), que contradiz um estudo recente do Banco Mundial, que coloca o Brasil como um dos países mais burocráticos do mundo. Pelo estudo da instituição, é necessário esperar 152 dias para formalizar um negócio no País. O presidente da Fenacon, Carlos José de Lima Castro, credita a diferença nos prazos às amostra analisadas em cada trabalho. Segundo ele, o Banco Mundial consultou escritórios de advocacia, apenas, que lidam com grandes empresas. Mas quem abre a maioria das empresas nacionais - cerca de 80% são micros e médias - são os escritórios de contabilidade. "Pedi para todos os sindicatos de empresas contábeis do País me responderem as mesmas perguntas que o Banco Mundial fez aos advogados", explicou Castro. De acordo com o levantamento da Fenacon, em Alagoas, a demora é de 124 dias, no Rio Grande do Sul é de 67, no Mato Grosso, de 22, e em São Paulo, de 50 dias. Isso ocorre por causa das diferenças sócio-econômicas e culturais no País, que influenciam no número médio de dias para se abrir uma empresa em cada estado brasileiro. Conforme análise das respostas às perguntas feitas sobre as etapas para a abertura de empresas, no Estado de São Paulo, o gargalo é a obtenção do alvará de funcionamento e demais licenças necessárias à sua emissão (alvarás do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e outros órgãos ou entidades, de acordo com a atividade), o que leva 30 dias, em média. Avanços - De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Antônio Marangon, a situação paulista deve melhorar depois que forem sincronizados os cadastros da Receita Federal, Fazenda estadual e prefeitura, já que, com o novo sistema, um único registro valerá para os três órgãos. Quanto ao alvará de funcionamento, o Sescon-SP tem negociado com a prefeitura para que seja lançado o chamado alvará provisório. "Assim, o empresário paulistano vai obter um laudo que valerá por um prazo determinado, que ele terá para legalizar sua situação", disse Marangon. Já o secretário-adjunto da Secretaria de Finanças, George Tormin, prometeu que em 2007 as empresas serão abertas na capital em até 30 dias. Isso porque a Prefeitura está finalizando um projeto de simplificação da concessão dos alvarás - permanentes - de funcionamento e construção. "Inicialmente, o que pretendemos é que, para algumas atividades que não precisam de vistoria prévia, como escritórios de advocacia, por exemplo, a licença de funcionamento possa ser concedida de forma automática", informou. Para as atividades que exigem intervenção da Vigilância Sanitária, o projeto vai possibilitar que as anuências sejam feitas de forma paralela no sistema. "Com isso, o empresário ganhará tempo e as subprefeituras serão desafogadas", disse Tormin. Outra esperança dos empresários é o Projeto de Lei nº 6.529/2006, que cria a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesin), possibilitando a abertura de empresas em até 15 dias em qualquer lugar do País. O PL está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. "Deve ser votado na próxima quarta-feira. Se aprovado, passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e irá para apreciação do Senado", informou o vice-presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.

Fonte: Diário do Comércio

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