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Oposição se desentende e prejudica isenção de ITBI

O G-13 da Câmara de São Bernardo deixou de lado o ímpeto inicial e agora sofre com a falta de entrosamento. Mais em função dos oito vereadores de oposição

24/02/2011 11:11:39

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O G-13 da Câmara de São Bernardo deixou de lado o ímpeto inicial e agora sofre com a falta de entrosamento. Mais em função dos oito vereadores de oposição do que os cinco de centro. Na sessão de ontem os parlamentares contrários à gestão de Luiz Marinho (PT) não falaram a mesma língua e prejudicaram o projeto de isenção de ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos).

Agora, a matéria será votada na próxima plenária, quarta-feira, mesmo sem parecer da principal comissão da Casa, a de Redação e Justiça.

A administração se esforçou para convencer os vereadores a aprovarem a peça que reduz de 2% para 0% o ITBI para cerca de 36 mil imóveis. A secretária de Habitação, Tássia Regino, foi ao Legislativo, expôs dados e explicou os objetivos da proposta. Não haveria dispensa de receita porque os imóveis que hoje estão em lotes irregulares continuariam sem recolher o tributo. E futuramente teria incremento na arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A oposição se convenceu da importância da matéria, mas se dividiu quanto à necessidade de avaliação da assessoria financeira da Câmara. Para uns, seria indispensável a análise para garantir a constitucionalidade e execução do projeto. Para outros - no caso Antônio Cabrera (PSB), Sérgio Demarchi (PSB) e Tunico Vieira (PMDB) -, a peça do Executivo já estava pronta para aprovação.

A divisão ocorreu quando foi votado adiamento da propositura por uma sessão. O placar ficou 9 a 8 (e uma abstenção) para não prorrogar. Foi preciso, então, parecer da Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo oposicionista Admir Ferro (PSDB) - ontem foi o último dia de prazo para emitir o encaminhamento.

"Houve parecer jurídico favorável, mas o projeto teria de passar pelo crivo da assessoria financeira antes de ir à votação. A própria secretária disse que não há problema aprovar na próxima sessão. Não estou fazendo nada contra o Executivo. Mas alguns vereadores querem prejudicar a matéria. Lamento que alguns não entenderam", discorreu o tucano, ao observar que ainda não sabe qual é o quadro político da Câmara, referindo-se à atuação do G-13. "Meu compromisso é com o PSDB. Grupos e subgrupos sempre existem no Parlamento. Ora estamos juntos, ora não. É normal."

Cabrera justificou seu voto contrário ao adiamento. "Acho absurdo esse negócio. Vai gerar mais renda ao município. Acredito que o projeto está pronto."

Em meio ao imbróglio, houve tentativa de fazer acordo de bancadas para aprovação de outras matérias e requerimentos de informação. Ary de Oliveira (PSB) estava reunindo os processos quando a votação para o adiamento foi iniciada. Indignado e atrasado, se absteve. "Não vou entrar no jogo de quem não quer aprovar nada", disparou o socialista, sem apontar o alvo da crítica.

Fonte: Diario grande ABC

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