A Justiça Federal de Guarulhos proferiu decisão em primeira instância na sexta-feira, 8, que condenou os réus investigados pela "Operação Trem Fantasma" a penas que variam de 2 a 20 anos pelos crimes de descaminho, facilitação de descaminho, quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e, ainda, ao pagamento de multas. Sete dos condenados são servidores públicos, para os quais, além da cominação a pena privativa de liberdade e pagamento de multas, foram decretados a perda da função pública ou o cancelamento da aposentadoria.
A “Operação Trem Fantasma” foi deflagrada em novembro de 2010 como resultado de investigação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foram presas 23 pessoas e cerca de US$ 1 milhão em espécie foi apreendido.
Durante a investigação foi identificada quadrilha responsável por dois tipos de fraude que ocorriam no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo. No principal esquema, a mercadoria estrangeira era submetida a despacho de trânsito aduaneiro e, com a utilização de dois caminhões, a quadrilha retirava a mercadoria estrangeira, carregada em um dos caminhões (caminhão fantasma), sem passar pelos controles do despacho de importação. Já o segundo tipo de fraude também consistia na retirada de mercadoria à margem da fiscalização aduaneira, submetendo indevidamente a mercadoria estrangeira a trânsito internacional de passagem e retirando-a furtivamente por um dos portões de acesso ao aeroporto.
Os envolvidos na fraude eram empresários, despachantes aduaneiros, funcionários de companhias aéreas e servidores públicos. As mercadorias descaminhadas eram provenientes dos EUA e da China e possuíam alto valor agregado, consistindo principalmente em equipamentos de foto e filmagem, de informática, telefones celulares e equipamentos hospitalares. Estima-se que cerca de 80 toneladas de mercadorias por ano eram introduzidas no país pelo grupo investigado.
Fonte: RFB
