Depois de dois anos sem aumento de impostos, o setor de bebidas frias (cerveja, refrigerantes e água mineral) recebeu uma má notícia do governo federal. A Secretaria da Receita Federal quer corrigir o multiplicador que calcula tributos como IPI, PIS e Cofins em até 25%.
O setor produtivo ainda está calculando qual seria o impacto dessa mudança, mas conforme fontes envolvidas nas negociações com a Receita, o aumento na carga tributária da cerveja, por exemplo, poderia chegar a 8%. A primeira reunião com a Receita aconteceu na quinta-feira, em Brasília.
A proposta inicial das empresas era renovar o acordo feito no ano passado. Em 2010, a indústria prometeu investir R$ 5,4 bilhões no aumento da capacidade produtiva em troca da manutenção da base tributária. Com esse investimento (mais que o dobro dos R$ 2 bilhões investidos em 2009) e a produção em elevação, o governo arrecadaria R$ 1 bilhão a mais que no ano anterior.
Na reunião, representantes da Receita afirmaram que o acordo adotado em 2010 foi cumprido e teve sucesso. Mas que agora não haveria mais interesse por parte do governo em manter o trato. Com essa nova proposta do governo, esse investimento poderá cair em dois terços, ou seja, diminuiria para cerca de R$ 2 bilhões, segundo uma fonte presente à reunião da semana passada. Também haveria repasse dos novos custos ao preço cobrado do consumidor.
Os impostos pagos pelas indústrias de bebidas são calculados com base em um percentual, chamado pelo governo de multiplicador e pelos fabricantes de redutor. Esse percentual hoje varia entre 35% e 40% para cerveja, dependendo da embalagem (vidro descartável, vidro retornável e lata). Para refrigerantes, os percentuais vão de 30% a 53%, também conforme a embalagem (pet até 900 ml, pet acima de 900 ml, lata e vidro). Os novos percentuais propostos pelo governo vão de 43,75% a 50% no caso da cerveja e de 37,50% a 64% para refrigerantes. Esses percentuais são descontados do valor médios dos produtos no varejo, calculados conforme uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas.
Sobre esse valor, incidem as alíquotas de 2,5% para PIS e 11,9% para Cofins. É sobre esse valor que incide também a alíquota do IPI, que é variável, conforme o produto e a embalagem. "As negociações devem se estender. A indústria não vai aceitar esses aumentos", diz um consultor que não quis se identificar. Depois de amanhã, em Brasília, está marcada a segunda reunião para discussão do assunto.
A Receita Federal não quis se pronunciar.
Fonte: Valor Econômico
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