Em estudo exclusivo divulgado ao Diário ontem, a consultoria de finanças Instituto Assaf, com base em dados do Banco Central, apontou que o brasileiro deixa cada vez mais recursos com o Leão. No acumulado do ano passado, o valor recolhido chegou a R$ 18,1 bilhões. Em 2004, eram R$ 8,8 bilhões - elevação de 106,8% em seis anos. De 2008 a 2010, a alta foi de quase 7%.
A trajetória de recolhimento da Receita demonstra crescimento médio de 24,3% para as pessoas físicas anualmente de 2004 a 2010. As instituições financeiras acumularam 70,4% no mesmo período e, as demais empresas, 74,8%.
O presidente da entidade, Fabiano Guasti Lima, afirma que uma série de fatores contribuiu para a inclinada na arrecadação. Mudanças na legislação tributária, de 2005, fizeram com que a alíquota do IR fosse mais expressiva para quem recolhesse investimentos no longo prazo. Antes, havia taxa única no mercado, de 20%, independentemente do prazo de investimento e quantia empregada.
Com alíquota regressiva na tabela - em que resgatar aplicações de até 180 dias implica imposto de 22,5%; de seis meses a um ano 20%; de um a dois anos 17,5% e acima disso 15% - quem aplica um dinheiro eventualmente foi o mais prejudicado. Isso porque esse poupador geralmente resgata o dinheiro antes do prazo, amargando maior taxa, e refletindo na arrecadação. Outros pilares foram aumento de renda e de trabalhadores com carteira.
O empresariado conseguiu, nos últimos anos, regularizar seus papéis. Programas de incentivos, como utilização da Nota Fiscal Paulista, contaram para consumidores e empresas, elevando a receita do IR.
REDUÇÃO - O período de menor recolhimento foi em 2009 - ano da crise financeira mundial - tanto para pessoas jurídicas quanto para as físicas; o recolhimento foi 2,8% menor. ``Muitas pessoas tiveram prejuízos e, no mercado de ações, você pode deduzi-los de eventuais lucros que obteve no período fazendo compensações das perdas``, diz Lima.
Ele também orienta que empresas e consumidores planejem investimentos no longo prazo, o que possibilita reter gastos e resgates antecipados.
O especialista também relaciona o maior volume de dinheiro no IR devido à popularização de aplicações de longo prazo, como CDB, renda fixa e títulos públicos (veja arte acima). O presidente da IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Elói Olenike, acrescenta ainda a intensificação da fiscalização da Receita para o percentual elevado de arrecadação. ``Não tem nem comparação com o que existia em 2000. Houve uma evolução muito grande``, ressalta, ao acrescentar que programas de Refis (refinanciamento de dívidas) permitiram que inadimplentes parcelassem seus débitos com IR. ``Houve de três a quatro planos nesse período.``
Receita do tributo sobre a renda cresceu 8,6% no ano passado
A arrecadação de impostos deve bater a marca de R$ 1,450 trilhão neste ano, segundo João Elói Olenike, presidente do IBPT. O montante representa estimativa de crescimento de 11%. O recolhimento de tributos encerrou 2010 em R$ 1,290 trilhão, alta de 17% ante 2009. Somente a receita do Imposto de Renda se expandiu em 8,6%, alcançando R$ 208,2 bilhões.
O presidente da entidade critica o governo. Ele afirma que ``não há interesse em fazer uma reforma tributária``. Além disso, frisa que 70% dos tributos estão embutidos no que o consumidor adquire de forma recorrente. Diante de uma reforma que não sairá do papel tão cedo fica difícil ao consumidor encontrar alternativas para se pagar menos.
"É preciso mobilização. Pressionar deputados eleitos para que tomem partido em relação a isso, além de brigar por reforma rápida que traga benefícios para todos e não apenas ao governo", destaca Olenike.
Uma saída viável, na projeção do especialista, é de uma reforma tributária gradual, feita de forma ``parcelada``, com tendência a terminar nos próximos dez anos.
Contudo, o representante argumenta que o governo usa como premissa a expressão de que ``em time que está ganhando não se mexe`` para evitar discutir o tema.
Como saída, Olenike destaca o planejamento das finanças. Melhor projeção de investimentos no longo prazo possibilita arcar menos com o Imposto de Renda e com taxas administrativas - partindo do pressuposto de que não haveria resgate nessas aplicações no curto prazo, o que deixa as alíquotas mais expressivas.
Por outro lado, Fabiano Guasti Lima, presidente do Instituto Assaf, diz que o ponto positivo na projeção de altas é reflexo da conscientização financeira da população. ``O brasileiro está aprendendo a dar valor ao dinheiro dele. Se sobrar recursos, ele deve poupar a fim de gastar com eventuais despesas``, atesta Lima.
Vinicius Gorczeski
Fonte: Diário do Grande ABC / SP
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