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Apetite do Leão cresce nos estados

Em matéria de impostos, os estados seguem a cartilha da União que, nos últimos anos vem, experimentando sucessivos aumentos de carga tributária. De 1998 a 2005,

26/09/2006 00:00:00

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Em matéria de impostos, os estados seguem a cartilha da União que, nos últimos anos vem, experimentando sucessivos aumentos de carga tributária. De 1998 a 2005, a carga fiscal dos estados registrou aumento real de 21%. No período, a taxa média passou de 7,37% para 8,93% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados fazem parte de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). "Em relação ao PIB, trata-se de uma elevação brutal", avalia o presidente do instituto, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral. De acordo com ele, são duas as principais razões para a elevação: o aumento da base de cálculo ou de alíquotas de impostos estaduais, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , e o aprimoramento dos sistemas de fiscalização. No período analisado pelo estudo, o imposto considerado o carro-chefe dos estados, o ICMS, passou de R$ 60,92 bilhões para R$ 154,81 bilhões no ano passado. Em valores absolutos, a arrecadação total dos 26 estados mais o Distrito Federal foi de R$ 67,4 bilhões, em 1998, para R$ 173 bilhões em 2005. Divisão - Dividido por estados e regiões, o levantamento do IBPT revela números bem distintos quando o assunto é carga fiscal. Com exceção da região Sudeste do País, as outras apresentaram, no período, aumento da carga tributária superior à média nacional. Nos estados do Norte, por exemplo, a variação real chegou a 46,28% em sete anos, contra os 41,84% obtidos no Centro-Oeste, os 31,38%, do Sul e os 22,11%, do Nordeste. Na divisão por estados, o de Rondônia foi o que mais elevou a carga fiscal: 94,05%. "Até 1998, o estado arrecadava pouco do setor de combustível, telecomunicações e energia. Com as privatizações, passou a ter mais receitas", explica Gilberto do Amaral. Na região Sudeste, o aumento da carga foi de 13,54%, com expansão de 1,7% no Rio e de 8,39%, em São Paulo. Para o presidente do IBPT, a modesta expansão verificada no Rio é explicada, entre outros fatores, pela fuga de empresas em decorrência da guerra fiscal entre os estados. "Em São Paulo, as políticas de desoneração tributária dos últimos anos ajudaram a conter a expansão da carga fiscal", afirma Amaral, ao lembrar que, de janeiro de 2003 a 31 de março deste ano, o então governador Geraldo Alckmin editou 44 medidas de desoneração de impostos para vários setores da economia. Guerra fiscal - De acordo com o presidente do IBPT, os dados do levantamento servem, também, para mostrar que a guerra fiscal não vem afetando o caixa dos estados, incluindo São Paulo e Rio. Da variação da carga tributária entre 1998 e 2005, o IBPT estima que 30% podem ser creditados a mudanças no perfil econômico dos estados, estimulados em grande parcela pela concessão de benefícios no pagamento de tributos. "Houve uma transferência de arrecadação de tributos. Mas, quando se fala que em São Paulo, com variação de 8,39%, é preciso lembrar que isso foi um ganho real", diz Amaral. O estudo do IBPT teve como base dados oficiais sobre a arrecadação com o ICMS, que hoje responde por até 85% da receita tributária total dos estados, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas. Foram excluídos do cálculo as receitas previdenciárias.

Fonte: Diário do Comércio

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