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ICMS a recuperar cresce junto com o aumento das exportações

Empresas de setores com exportações crescentes estão vendo seu volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

03/05/2011 09:37:38

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Empresas de setores com exportações crescentes estão vendo seu volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescer em ritmo acelerado. Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis - Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas - houve aumento dos valores do imposto a recuperar em dezembro de 2010 na comparação com o mesmo mês de 2009, segundo informações das demonstrações financeiras consolidadas.

Em três dessas companhias - Braskem, BRF Foods e JBS - ao menos parte da elevação é creditada expressamente a operações relacionadas à exportação. Em outras três - Vale, Fibria e Suzano Papel e Celulose - já há provisão de perdas com créditos de ICMS, pois parte dos créditos do imposto são considerados irrecuperáveis. Na Fibria e na Suzano, a provisão para perdas cresceu embora tenha diminuído o ICMS total a recuperar

Na Vale, o imposto a recuperar passou de R$ 570 milhões em dezembro de 2009 para R$ 871 milhões em dezembro do ano passado. Na BRF Foods, o ICMS a recuperar cresceu de R$ 600 milhões para R$ 646 milhões. A provisão para perdas com o imposto subiu, em igual período, de R$ 70 milhões para R$ 78,4 milhões. O frigorífico Marfrig, viu seu total a recuperar do imposto crescer de R$ 293 milhões para R$ 474 milhões. A Fibria, fabricante de celulose e papel, elevou a provisão do imposto de R$ 406 milhões para R$ 481 milhões entre 2009 em 2010.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que a elevação de créditos a recuperar de ICMS hoje é um problema concentrado entre os exportadores de básicos, em razão de um ritmo crescente nos últimos anos de vendas dessa classe de produtos ao exterior. Para a indústria de manufaturados, que tem perdido espaço na exportação, diz Castro, o problema ficou mais ameno. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, a fatia dos manufaturados nas vendas ao exterior caiu de 42,5% no primeiro quadrimestre de 2010 para 37,5% em igual período deste ano.

Beneficiada pela alta do preço do minério de ferro e pela forte demanda chinesa, as exportações da Vale passaram de US$ 10,8 bilhões em 2009 para US$ 24 bilhões no ano passado. O ICMS a recuperar da mineradora saltou 52%. As exportações da BRF Foods cresceram de US$ 1,5 bilhão para US$ 2,1 bilhões, e o volume de ICMS a recuperar subiu R$ 46,2 milhões.

O valor de créditos de ICMS a recuperar das empresas altamente exportadoras cresce porque a operação de venda ao exterior é desonerada do imposto. Numa venda ao mercado interno, o ICMS pago na compra de insumos e produtos intermediários que fazem parte da cadeia produtiva geram créditos que são descontados do imposto devido na venda. Como a exportação é livre de ICMS, a empresa não consegue usar os créditos.

A alternativa para as empresas é usar os créditos nas vendas ao mercado doméstico. O problema é que nem sempre as vendas locais dão vazão a todos os créditos ou muitas vezes o mercado doméstico não é tão relevante no Estado em que foram gerados os créditos. Como o ICMS é um imposto estadual, o crédito só pode ser usado no Estado em foi pago o imposto.

A BRF Foods, por exemplo, diz em suas demonstrações financeiras que os créditos do imposto são acumulados em razão da sua atividade exportadora, além da venda no mercado doméstico a alíquotas reduzidas de ICMS e de investimentos em imobilizado. O frigorífico acumula créditos do imposto em cinco Estados diferentes.

A Fibria declara no balanço que a sua provisão de perda com créditos de ICMS refere-se ao ICMS pago no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul, onde a produção da fabricante de celulose e papel é preponderantemente voltada à exportação. A empresa informa que provisiona 100% do crédito de ICMS gerado no Mato Grosso do Sul e 50% do originado no Espírito Santo.

O tributarista Júlio de Oliveira, sócio do Machado Associados, lembra que são poucos os Estados que permitem a transferência de créditos para terceiros. Ele explica que a transferência só costuma ser permitida por meio do uso do crédito como pagamento a fornecedores. ``Geralmente é restrita à aquisição de ativo imobilizado.`` Esse tipo de transferência, explica Oliveira, também acaba gerando perda às empresas porque o fornecedor só aceita o crédito como forma de pagamento com deságio. Segundo o advogado, em alguns casos esse desconto chega a 60%.

``A impossibilidade de gerar o crédito causa um custo adicional à empresa. Trata-se de um imposto que foi pago e seria ressarcido, teoricamente, mas que na prática torna-se irrecuperável``, diz Oliveira.

Em seu balanço a Fibria diz que o custo do produto vendido pela companhia aumentou em 4% em 2010 na comparação com o ano anterior. O aumento da provisão para perda de créditos de ICMS é apontado pela empresa como um dos fatores para a pressão de custos, ao lado do maior custo relativo das paradas de manutenção e do aumento do custo da madeira.

Básicos sustentam superávit comercial de US$ 5 bi

No primeiro quadrimestre o Brasil teve superávit comercial de US$ 5 bilhões. O saldo foi resultado de exportações de US$ 71,4 bilhões e de importações de US$ 66,4 bilhões. Os dois valores são recordes para o período. A exportação foi sustentada pelos básicos, cuja participação saltou para 46,4% no acumulado de janeiro a abril deste ano. No mesmo período do ano passado essa fatia era de 41,3%.

O minério de ferro segurou as exportações do primeiro quadrimestre, atingindo US$ 11,3 bilhões. O valor significa um terço da exportação total de básicos e 15,8% das vendas totais ao exterior. No mesmo período do ano passado a fatia do minério de ferro era de 9,2% das exportações brasileiras. Com o desempenho, o minério de ferro ganha nas exportações uma participação maior do que o total de semimanufaturados. Essa classe de produto ficou com fatia de 13,9% das vendas ao exterior no primeiro quadrimestre.

O preço foi o que propiciou o grande avanço do minério de ferro. O valor exportado do produto aumentou em 129% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. No período a venda em volume cresceu 22% enquanto o preço teve elevação de 88%. Outro básico que também teve elevação do valor exportado no período foi a soja em grão. Com US$ 4 bilhões vendidos ao exterior no primeiro quadrimestre, o grão teve aumento de 22,8% no valor médio diário exportado, na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado. Em abril a quantidade de soja exportada teve elevação de 9% em relação ao mesmo mês de 2010 enquanto preço subiu 30%.

Alessandro Teixeira, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), diz que o Brasil tem competitividade para exportação de produtos naturais e agrícolas, mas há uma preocupação para elevar a venda de produtos brasileiros de maior valor agregado.

Segundo o ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a nova política industrial a ser divulgada no próximo mês deve conter medidas para gerar maior competitividade para as indústrias. ``Não temos um problema de quantidade nas exportações, mas sim um problema de qualidade.`` Os manufaturados perderam espaço na pauta brasileira de exportações, chegando a uma participação de 37,5% no primeiro quadrimestre. No mesmo período do ano passado a fatia era de 42,5%.

Entre os manufaturados um dos destaques de desempenho foram as máquinas e aparelhos de terraplanagem. Em abril o aumento no valor exportado foi de 97%, na comparação com o mesmo mês de 2010. Nesse caso, foi o volume que pesou. A quantidade exportada no período aumentou em 60% enquanto o preço teve elevação de 23%.

As importações brasileiras no primeiro quadrimestre cresceram puxadas principalmente por bens de capital e bens de consumo, com crescimento de 30,1% e 34,8%, respectivamente, levando em conta a média diária, na comparação com o acumulado dos primeiros quatro meses do ano passado. Com o desempenho, a fatia dos bens de capital na importação total cresceu, no período, de 21,3% para 21,8%. A dos bens de consumo cresceu de 16,9% para 17,9%.

Para Teixeira, os números não significam desindustrialização porque não há indicação de queda de produtividade e de produção industrial. Segundo ele, os bens de capital importados são bens não fabricados no país e a compra de bens de consumo reflete o crescimento do mercado doméstico. Entre os maiores fornecedores do Brasil, destaca-se a China, cujas vendas ao Brasil aumentaram em 35,8% levando em conta a média diária do primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação as importações com origem nos Estados Unidos cresceram 27,9%. A média diária de compras da Argentina, outro importante exportador ao Brasil, cresceu no período 21,9%. (MW)

Marta Watanabe - Valor Econômico

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