A partir de 1º de julho de 2016 o programa da NF-e vai validar o campo do Código de origem da mercadoria com o campo da alíquota aplicada à operação.
Serão rejeitados os arquivos da NF-e que apresentarem inconsistências entre a alíquota aplicada à operação e o Código de origem da mercadoria.
A seguir alíquotas de ICMS aplicáveis às operações interestaduais e seus respectivos Códigos de origem das mercadorias:
![](https://2.bp.blogspot.com/-PMpjce02-xE/V1_eWsEfXNI/AAAAAAAADmc/lWvJC5uUPzEtsRhXXlAoUKgm2gPLYKK_wCLcB/s1600/NF-e%2B-%2BICMS%2B-%2Borgem%2Bmerc.png)
![](https://2.bp.blogspot.com/-PMpjce02-xE/V1_eWsEfXNI/AAAAAAAADmc/lWvJC5uUPzEtsRhXXlAoUKgm2gPLYKK_wCLcB/s1600/NF-e%2B-%2BICMS%2B-%2Borgem%2Bmerc.png)
Operação interestadual - Alíquota de 4%
![](https://1.bp.blogspot.com/-XI_MiB5sIl8/V18HU0CSIkI/AAAAAAAADjM/6J8g87KeM0kisGiv41Tk33AbCCVrrQW3ACLcB/s1600/ICMS-4%2B-%2BORIGEM%2BMERC%2BESTR.png)
Operação interestadual - Alíquota de 7% e 12%
![](https://1.bp.blogspot.com/-ZnS6QlLnbCU/V18HXoPU0kI/AAAAAAAADjU/Tqq7ZIH-gbUb7sKkQFjdG0Kg4UhzQOQGQCLcB/s1600/ICMS-7%2B-%2B12%2B-%2BORIGEM%2BMERC%2BNAC.png)
Com as novas regras de validação, será rejeitado o arquivo da NF-e que tiver alíquota interestadual de ICMS incompatível com o Código de origem da mercadoria.
Estas regras de validação dos arquivos da NF-e constam da NT 2015.003 (Versão 1.80) e serão aplicadas a partir de 1º de julho de 2016.
![](https://2.bp.blogspot.com/-Tfzx2v3AO7U/V1r2jJ_x7pI/AAAAAAAADg8/BQht7IqXMJcHQHuRE9Yt_rgS2TlRGuQUQCLcB/s1600/NF-%2BNT%2B2015.003-v.18.png)
A seguir exemplos de arquivos válidos e rejeitados.
![](https://2.bp.blogspot.com/-bMLDx2vzeV0/V1_XWRx56GI/AAAAAAAADl8/CRiwmvyEpvA6A-SPv9p_AuwtRWeO6uw8wCLcB/s1600/NF-e%2B-%2Bvalidacao%2Bjul-2017v-%2Bvalidos.png)
![](https://4.bp.blogspot.com/-1Ulwd8XE0JE/V1_Xd2JPGrI/AAAAAAAADmE/cdiMaTUdyGIyuOl13ZH4yhvdRFtF9HfbgCLcB/s1600/NF-e%2B-%2Bvalidacao%2Bjul-2017%2Brejeitado.png)
Quando se tratar de operação interestadual com mercadorias estrangeiras, a alíquota do ICMS será de 4% e se a mercadoria for nacional será de 7% ou 12% (observadas às exceções).
Para evitar rejeição do arquivo da NF-e é necessário analisar e sanear possíveis inconsistências existentes nos parâmetros até 30 de junho.
Por Josefina do Nascimento
Fonte: Siga o Fisco