Estudo do Banco Mundial (Bird), em parceria com a PricewaterhouseCoopers, divulgado ontem, mostra o Brasil no topo da lista de países onde se leva mais tempo para o cumprimento das obrigações tributárias, demandando, em média, cerca 2.600 horas por ano. Isso equivale a três meses e 18 dias. A média geral, entre os cerca de 140 países avaliados, ficou em 332 horas, sendo que a Suíça dedica 68 horas.
De acordo com o sócio da divisão Tax Brasil, da PricewaterhouseCoopers, Carlos Iacia, esta é apenas uma estimativa, e não reflete necessariamente a carga tributária do Brasil. "Outros países podem ter uma carga fiscal até maior e dedicar menos tempo para suas obrigações", afirmou Iacia. Para o executivo, no entanto, a carga tributária brasileira, que já beira 39% do Produto Interno Bruto (PIB), está entre as principais razões para a demora no cumprimento das obrigações exigidas das empresas pelo Fisco.
Do lado do contribuinte pessoa física, a alta carga tributária é igualmente nociva. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado recentemente, no ano passado foram necessários quatro meses e 25 dias de trabalho para o contribuinte conseguir pagar todos os seus impostos para as três esferas do governo. Em 1990, eram necessários apenas 51 dias.
Impostos indiretos - O estudo do Bird levou em conta o tamanho considerável do Brasil, as legislações específicas em cada Estado e a burocracia para o controle e pagamento de impostos. "Temos mais obrigações acessórias do que outros países", avaliou Iacia, lembrando que não é apenas o
Imposto de Renda (IR) o vilão da carga tributária brasileira. "São o que chamamos de impostos indiretos. Há muitos outros, como ISS,
PIS, Cofins, ICMS e IPI." Para ele, esse conjunto de tributos afeta não apenas o investimento externo, "mas também o empreendedorismo interno".
O executivo ressaltou a quantidade de relatórios de informações pedida pelo Fisco. "São muitos controles, apurações e demonstrativos." No entanto, a gerente sênior da Tax Brasil da Pricewaterhouse, Adriana Grizante, ponderou que a tecnologia da informação funciona como contraponto positivo ao emaranhado de obrigações.
Fonte: Diário do Comércio
