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Cortes do ICMS não conseguiram reduzir os desequilíbrios regionais

Sempre apresentados por governos estaduais como política de atração de investimentos e de fomento à economia, os cortes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

13/06/2011 08:11:32

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Sempre apresentados por governos estaduais como política de atração de investimentos e de fomento à economia, os cortes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não conseguiram reduzir os desequilíbrios regionais. O tributo de maior arrecadação no país, com R$ 270,7 bilhões em 2010, é também a munição usada na chamada “guerra fiscal” entre os estados, que já foi questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A concessão de incentivos fiscais não é o caminho. O saldo da guerra fiscal é nulo. Mais importante é investir na qualificação do trabalhador, na infraestrutura e em tecnologia”, afirma o economista Júlio Miragaya. O renascimento das superintendências de desenvolvimento regional da Amazônia (Sudam) e do Semiárido (Sudene) e a criação de outra, a do Centro-Oeste (Sudeco), também não é visto por ele como solução. As autarquias, ressalta, têm estruturas desparelhadas e seus instrumentos se mostram insuficientes para os desafios colocados.

Roberto Ellery, da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que os incentivos fiscais atraem empresas que geralmente produzem pouco e concentram vendas e lucros noutras regiões. Para ele, investimentos para elevar a qualidade de vida e de escolaridade das populações traduziriam mais oportunidades para trabalhadores e empreendedores. O economista lembra ainda que pequenas empresas nas áreas urbanas mais pobres “têm um pé na informalidade” em razão da burocracia. “Não se faz um país rico só investindo em gente sem trabalho”, resume. (SR e LG)

Disparidades sobre a renda
Os levantamentos do Mapa da Distribuição Espacial da Renda no Brasil colocam o país entre os que têm as maiores disparidades de renda na comparação com suas unidades federativas. Em 2008, a diferença entre a UF de maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita, o Distrito Federal, e a de menor, o Piauí, era de 8,5 vezes. Também é forte a variação entre os desempenhos econômicos estaduais. De 1999 a 2008, o PIB do Tocantins cresceu acima de 12% ao ano, mas o de Pernambuco e o do Rio Grande do Sul só avançaram 2%.

Fonte: Correio Braziliense

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