O Governo Lula está empenhado em reduzir a dívida ativa, estimada hoje em torno de R$ 500 bilhões, e aposta na
nota fiscal eletrônica como uma das ferramentas para agilizar as cobranças, informou nesta tarde de segunda-feria, 27/11, o ministro Guido Mantega.
A idéia é modernizar todo o sistema tributário, integrado de um projeto amplo e federal, o
Sped -- Sistema Público de Escrituração Digital --, baseado na nota fiscal eletrônica e na digitalização dos processos de escrituração dos municípios, Estados e do Governo Federal.
O projeto-piloto de nota fiscal eletrônica está ingressando em sua segunda fase, quando deve expandir o número de Estados participantes (são seis atualmente) e de empresas (são 19 ao todo), privilegiando as cadeias econômicas.
"Pretendemos fazer uma fiscalização mais rigorosa de modo a eliminar a sonegação", disse Mantega.
O ministro espera a colaboração dos governadores eleitos para isso, já que é necessário firmar um convênio entre Receita Federal e Estados. Além disso, há uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico) para os Estados e municípios que queiram modernizar a estrutura de arrecadação de impostos.
Mantega explicou que por esse sistema é possível acompanhar toda a trajetória de um produto até chegar ao consumidor final e ver em que etapa ocorreu a sonegação.
Fonte: Convergência Digital
