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Hospital de Câncer poderá ganhar isenção do ICMS incidente na energia elétrica

O texto do projeto 276/11 foi elaborado a partir de levantamento realizado junto a diretoria do Hospital de Câncer, cujo resultado demonstrou que a incidência

14/06/2011 12:11:10

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O texto do projeto 276/11 foi elaborado a partir de levantamento realizado junto a diretoria do Hospital de Câncer, cujo resultado demonstrou que a incidência de ICMS mensal ultrapassa a soma de R$10 mil Terceiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) apresentou ontem (08), Projeto de Lei que isenta o Hospital de Câncer de Mato Grosso do pagamento de ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Conforme a justificativa do democrata, o Hospital de Câncer, que consagrou-se como referência no tratamento oncológico a pacientes residentes em Mato Grosso e nos estados circunvizinhos, funciona como uma entidade filantrópica, realizando pequenos atendimentos privados, sendo que, 97% dos procedimentos são conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A quase totalidade de receita vem dos serviços prestados ao SUS. O paciente com câncer tem custo elevadíssimo, tornando esse repasse público insuficiente. Por essa razão, o Hospital de Câncer depende de ações da sociedade e das empresas no sentido de apoiar seu funcionamento” argumentou o Dilmar.

O texto do projeto 276/11 foi elaborado a partir de levantamento realizado junto a diretoria do Hospital de Câncer, cujo resultado demonstrou que a incidência de ICMS mensal ultrapassa a soma de R$10 mil. “Os recursos utilizados para pagamento desse imposto serão revertidos para viabilizar um atendimento cada vez melhor, onde a cada dia os profissionais estarão mais convictos de que é possível vencer a luta contra o câncer”, defendeu o parlamentar. ESTRUTURA - Criado pela Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer, a unidade conta com 85 leitos cadastrados ao SUS, divididos entre enfermarias de clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica e UTI.

Para se manter o hospital realiza diversos tipos de campanhas e eventos. Entre elas uma parceira com a Rede Cemat, onde o consumidor pode contribuir com doações na conta de energia elétrica. Eles também fazem arrecadação de recursos suplementares com a venda de sacos de lixo, com a realização de leilões e dos porquinhos solidários, cofrinhos confeccionados pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso e espalhados em diversas lojas e estabelecimentos comerciais. “Entidades filantrópicas em Mato Grosso enfrentam dificuldades para se manter, precisando recorrer a campanhas e ações entre amigos para garantir o atendimento aos cidadãos que delas dependem”, finalizou.

Fonte: Expresso MT

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